PREFEITURA REGISTRA ALTA DA INADIMPLÊNCIA REFERENTE A IPTU E ISS

Dados levantados pela Secretaria de Finanças em Maceió mostram que a taxa de inadimplência na arrecadação de alguns impostos se mantém alta. Se tratando do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) o número chega a 46% e 5,5% no Imposto Sobre Serviços (ISS). O não recolhimento desses valores representa milhões que deixam de entrar nos cofres da Prefeitura de Maceió, sinalizando um deficiências nas contas públicas.

O não pagamento desses impostos acabam por gerar consequências negativas a Maceió, uma vez que o dinheiro recebido poderia ser usado para execução de políticas públicas e para melhorias na cidade. “Todo tributo serve para executar políticas públicas, sejam elas, saúde, educação, segurança, infraestrutura etc. Tudo é feito com base nos tributos, mais especificamente nos impostos, então a ausência deles afeta diferentemente as políticas públicas que deixam de ser implantadas pela ausência do dinheiro”, afirmou Fábio Soares, coordenador geral da Receita. Para Fábio Soares, a quantia é alta e poderia ser usada de forma que ajudasse no desenvolvimento da cidade. ”Não posso dizer exatamente o que daria para fazer com esse dinheiro que não entrou. Não sei explicar como esse ele se dividiria, por exemplo, na parte de obras para a cidade. Mas, posso presumir que é uma grande deficiência, porque são aproximadamente R$ 104 milhões só do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial (IPTU), e do Imposto Sobre Serviços (ISS) cerca de R$ 14 milhões, sem contar os não declarados, que pode ser 5 vezes o valor. É muito dinheiro”, relatou. No que tange a valores não arrecadados, o índice de inadimplência mostra que cerca de R$104 milhões do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deixam de entrar nos cofres públicos, e aproximadamente R$14 milhões declarados mas não pagos do Imposto Sobre Serviços (ISS).

“O IPTU é um tributo que nós lançamos. É definido pela gente quanto cada pessoa tem que pagar, já o ISS é declarado pelo próprio contribuinte, ele que diz sua renda mensal, e por consequência quanto deve pagar. Nesse processo ele imprime o boleto para pagar. Esses R$14 milhões são referentes especificamente aqueles contribuintes que declararam que deviam mas que por algum motivo não pagaram ou não puderam pagar”, contou o coordenador geral da Receita, Fábio Soares.

“Lembrando que isso não é sonegação de impostos. Sonegar seria aqueles contribuintes que nem declararam e nem pagaram, estão fugindo da fiscalização. Nesse não temos como dar valores exatos para o que não foi pago, porque é um processo diferente de análise. É feito uma malha fina, registro de sigilo fiscal e todo um processo. Mas, posso adiantar que provavelmente gira em torno de 5 vezes mais que esses R$ 14 milhões”, explicou.

Shorts Youtube

Mãe é presa após filha de 10 anos ser encontrada sozinha em Arapiraca

Dupla invade residência em Arapiraca; morador reage e consegue imobilizar um dos suspeitos

Pet desaparecido: envie uma foto do animal para a TV Gazeta

Operação Face Dupla: suspeitos de violência sexual contra crianças e adolescentes são presos

Acidente na Fernandes Lima deixa trânsito lento

* Sob a supervisão da Editoria de Política