AMA ALERTA PREFEITOS PARA REDUÇÃO DO FUNDEB

A primeira reunião dos prefeitos do Estado articulada pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) foi marcada por uma intensa discussão sobre questões educacionais. Tudo porque, este ano, há previsão de queda no número de jovens de até 14 anos, o que afeta diretamente o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O quadro foi analisado pelo assessor técnico da AMA, Luiz Geraldo Monteiro. Ele contextualizou o tema, alertando para sua implicação por causa do ano eleitoral. A reunião também contou com a presença do deputado estadual Marcelo Beltrão e do presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Rubens.

“Alertamos a administração municipal para o cumprimento das porcentagens na folha nominal, e não podemos deixar para depois, mesmo que em caso de reeleição. Cada estado possui seu próprio fundo para desenvolvimento da educação, porém, quem administra cada etapa de financiamento é o governo federal. Alagoas complementa o Fundeb com mais de um bilhão de reais, ou seja, 20% do investimento”, ressaltou Luiz Geraldo.

De acordo com dados do IBGE, existe uma projeção que reduz grupos etários de jovens até 14 anos no Estado. Do ponto de vista percentual, a queda é de 29,42% para 23,24% no próximo ano. Na prática, isso significa uma queda no número de matrículas, o que acaba provocando a necessidade de inclusão de alunos de cidades vizinhas. A questão central, porém, é quanto aos recursos do Fundeb, que têm, em cada esfera, valores diferenciados. Da União o valor aproximado é de R$ 173 bilhões, enquanto em nível estadual é de R$ 723 milhões e municipal com previsão de R$ 2 bilhões. Outra questão inerente à pasta da Educação é o Piso Nacional da categoria, que também impacta as contas municipais. Tudo porque a correção na última década ultrapassou os 200%, enquanto o salário mínimo cresceu 120%. O alerta foi dado pela prefeita Pauline Pereira, que, nesta segunda-feira, assumiu, em definitivo o comando da AMA, em substituição ao prefeito Hugo Wanderley, que antecipou sua saída para se dedicar à sucessão municipal. “Quando existe atraso, a primeira porta que batem é a nossa. É um ano político que precisa ter esse entendimento. De 2010 a 2020, o piso cresceu 203%, sendo que o salário mínimo cresceu 120%. É uma conta que não fecha”, disse Pauline. “Não é desmerecimento da classe, o recurso que entra é muito menos do que o que podemos pagar”. A preocupação com o envio de menos recursos, por causa do ano eleitoral, foi lembrada pelo presidente da Undime. Conforme explicou Carlos Rubens, há cidades que utilizam mais de 100% do recurso do Fundeb com a folha de pagamento. “Para pressionar os deputados com ajuda dos prefeitos. É um ano preocupante por ser um ano eleitoral, ou seja, é necessário fazer o fechamento das contas e da organização educacional. O governo federal quer oferecer menos de aumento”, revelou Carlos Rubens, lembrando da importância da articulação da AMA com os parlamentares