TRE-AL GARANTE TER URNAS DE SOBRA PARA ELEIÇÃO DESTE ANO

Os preparativos para a eleição municipal em outubro seguem o cronograma estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o País. Em Alagoas, a situação estrutural do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é muito “tranquila” quanto à existência de urnas eletrônicas. E independentemente de serem adquiridas novas urnas para o País, as atuais 8.156 conseguem garantir o pleito com normalidade nas 6.679 secções eleitorais. A informação contrasta com a vivida pelo TSE, que aguarda o resultado de uma licitação para a aquisição de novos equipamentos. Por causa da dimensão da compra e o tempo de entrega, o órgão trabalha, inclusive, com um plano B que pode resultar no aumento de filas e “congestionamento” nos locais e votação. Esse cenário, porém, não deve ocorrer aqui. Isso porque os equipamentos adquiridos nos últimos anos garantem comodidade, inclusive para eventuais substituições em casos específicos. A situação foi abordada numa reunião com técnicos do setor de tecnologia do órgão com o presidente do TRE, desembargador Pedro Augusto Mendonça, na última segunda-feira. “Conforme os números, a situação de Alagoas é muito tranquila. Segundo os técnicos, as urnas que temos suprem as necessidades da próxima eleição municipal. Nós vamos trabalhar com urnas de quatro modelos: 5.162 de 2009 (63,29% do total), 326 de 2010, 2.312 de 2013 e 262 do ano de 2015”, revelou a porta-voz do TRE, Flávia Gomes de Barros. Provavelmente, entretanto, de acordo o próprio TRE, para o pleito de 2022 seja necessária a aquisição de novos equipamentos, porque, conforme detalharam os técnicos, em média as urnas têm vida útil de dez anos. “O tribunal já fez os estudos e por isso não está preocupado com o desfecho da licitação do TSE. Acreditamos que não vamos implementar nenhum tipo de 'plano b' como o órgão superior, já que o temos dá conta da demanda local”, completou Flávia.

CALENDÁRIO

O TRE alerta, também, para a necessidade de eleitores, candidatos, partidos e organizações sociais ficarem atentos ao calendário eleitoral, que segue o seu curso conforme determina a Resolução nº 23.606/2019 expedida pelo TSE. Uma das questões vedadas, desde o dia 1° de janeiro, é que todas as pesquisas de opinião que envolvam pretensos candidatos precisam se registradas no Sistema On Line da Justiça Eleitoral, até pelo menos cinco dias antes de sua publicação/divulgação. Outra situação expressamente proibida é a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, por parte da administração pública. A exceção é para situações que envolvam calamidade ou estado de emergência. Quanto à “janela” de transferência partidária para vereadores detentores de mandatos ela fica estabelecida de 5 de março até 3 de abril, porém, com justa causa. Já a filiação para quem deseja concorrer a cargo eletivo este ano precisa ser feita até o dia 4 de abril. Já os eleitores têm como última data para atendimento de sua situação até o dia 6 de maio. Nessa data, eles devem se regularizar com a Justiça Eleitoral, realizar o alistamento, solicitar transferência de domicílio ou qualquer alteração no cadastro eleitoral. Para saber obter qualquer detalhe sobre sua situação o eleitor pode acessar o site do órgão [http://www.tre-al.jus.br,]http://www.tre-al.jus.br, [http://www.tre-al.jus.br, bem como fazer o download do aplicativo e-Título diretamente no seu celular.] bem como fazer o download do aplicativo e-Título diretamente no seu celular. “Será um desafio para todos que compõem a Justiça Eleitoral de Alagoas realizar a eleição municipal após o rezoneamento de 2018, momento em que perdemos treze Zonas Eleitorais. Mas estou certo que com muito comprometimento e responsabilidade, juízes, servidores e promotores eleitorais conduzirão de maneira exemplar o próximo pleito”, destacou o desembargador Pedro Augusto.