ESCÂNDALO NA SAÚDE ENVOLVE DIRIGENTES DE HOSPITAIS
POLÍCIA FEDERAL EM ALAGOAS JÁ REALIZOU TRÊS OPERAÇÕES NESSA ÁREA NO GOVERNO RENAN FILHO
Por MARCELO AMORIM e GREYCE BERNARDINO | Edição do dia 18/01/2020 - Matéria atualizada em 19/01/2020 às 10h09
A Operação Florence – Dama da Lâmpada, executada no último mês de dezembro pela Polícia Federal e que prendeu as diretoras do Hospital Geral do Estado (HGE), Marta Celeste, e a gerente do Hospital de Emergência do Agreste (HEA), Regiluce Silva, também causa indignação às representantes da entidades da área da saúde. A ação, que contou ainda com participação do Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU), desvendou um “esquema criminoso” que teria, segundo as investigações, desviado R$ 30 milhões da área da saúde, inclusive com a participação de servidores da Sesau. “Essa situação nos causa indignação”, reforça Sílvia Melo. Renilda, por sua vez, destaca a visita do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas (CES) ao HGE e as 27 irregularidades apontadas e que prejudicam de diversas maneiras a população que tanto depende do serviço público oferecido pelo hospital. “A operação reflete a falta de respeito que o governo tem com o povo alagoano, pois quem perde não são só os trabalhadores, mas a qualidade na assistência reflete na população assistida pelo maior plano de saúde do mundo, o SUS [Sistema Único de Saúde]. Um caso como esse acaba atingindo os servidores e prejudicando o atendimento”, considera. Por fim, ela diz que são muitos os obstáculos que a sociedade enfrenta no quesito saúde. “Precisamos de um maior diálogo com o governo para pontuar as prioridades, tais como: valorização dos profissionais da saúde, dimensionamento de pessoal, reposição de materiais básicos de atendimento à população e maior atenção à estrutura física de grandes complexos, como HGE, Santa Mônica, Portugal Ramalho, Hélvio Auto, dentre outros”, conclui.
INVESTIGAÇÕES FEDERAIS
Em seis anos de gestão de Renan Filho (MDB), a Polícia Federal já realizou cinco operações contra irregularidades e fraudes na administração estadual, três delas apenas na área da Saúde. Os valores envolvidos nos “esquemas criminosos”, conforme as investigações, somados, são de aproximadamente R$ 280 milhões. Alguns atos, conforme os investigadores, teriam acontecido antes do atual governo, mas acabaram ampliados na atual gestão. A primeira vez que a PF alcançou o governo foi na Operação Sucupira, em 2017, à descoberta de um esquema que envolveu a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o Instituto de Tecnologia em Informática e Informação de Alagoas (Itec), a Agência Reguladora de Serviços de Alagoas (Arsal) e a Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp). A fraude promovia a servidores públicos que exercem funções relevantes no governo Renan Filho o acesso ilegal a curso de mestrado na Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Ainda em 2017, aconteceu a Operação Correlatos, que investigou outro esquema que pode ter movimentado mais de R$ 200 milhões para a compra fracionada de medicamentos pela Sesau. No inquérito, a Polícia Federal revelou que a prática era comum dentro do órgão e, de 2010 a 2016, o montante envolvido no esquema é de R$ 237 milhões. As maiores cifras, porém, são relativas a 2015 e 2016, primeiros anos de Renan Filho à frente do governo de Alagoas. Em dezembro do ano passado, Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU) realizaram a Operação Florence – Dama da Lâmpada, que levou à cadeia 16 pessoas, entre servidores da Sesau, Hospital Geral do Estado e Hospital de Emergência do Agreste, no desvio estimado em R$ 30 milhões à compra e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), a partir de contratos fraudulentos que envolviam, entre outros, a empresa LP Ortopedia, pertencente a filha do vice-governador, Luciano Barbosa, e o Instituto de Ortopedia de Alagoas (IORTAL).
OUTRO LADO
Ao ser questionada sobre os problemas, incluindo as operações da Polícia Federal na pasta, a Sesau, por meio de sua assessoria de comunicação, limitou-se a destacar por meio de nota a quantidade de atendimentos no HGE, a maioria de casos clínicos, “que deveriam ser atendidos na Atenção Primária, cuja responsabilidade cabe aos municípios”. Não reconheceu a ocorrência dos problemas citados pelo Conselho Estadual de Saúde. Afirmou que o hospital conta com projeto elétrico.
“E quanto ao funcionamento dos elevadores, informa que está realizando processo licitatório para a aquisição de novos equipamentos, que substituirão os existentes. Quando concluso o certame, o HGE contará com elevadores mais modernos e tecnológicos, que atenderão com eficiência à demanda diária”, consta na nota de esclarecimento encaminhada à Gazeta.