OAB/AL PRESSIONA POR SOLUÇÃO PARA PROBLEMAS NO HGE

A crise estrutural denunciada por pacientes e médicos que trabalham no Hospital Geral do Estado (HGE) provocou uma reunião da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL) com o secretário estadual de Saúde, Alexandre Ayres. A entidade cobrou explicações do governo sobre quais os encaminhamentos que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) dará para os constantes defeitos dos condicionadores de ar - incluindo os do centro cirúrgico - e o risco de pane elétrica no prédio, que não tem projeto elétrico. Ao todo, quatro comissões da OAB em Alagoas estão acompanhando os problemas que envolvem o hospital. Já o Ministério Público Estadual (MP) e a Defensoria Pública Estadual ainda não se manifestaram sobre os problemas.

Segundo o presidente da Comissão de Direitos Médicos e da Saúde (CDMS), Juliano Pessoa, o problema tem sido monitorado e não há necessidade de qualquer representação contra o Estado. “A priori, não há qualquer pretensão nesse sentido. A instituição, por meio da CDMS, está monitorando as medidas que estão sendo implementadas em face dos últimos acontecimentos. Segundo informou o secretário [Alexandre Ayres], será criado um grupo de trabalho para elaborar e executar um plano de reestruturação do HGE”, explicou Juliano Pessoa à reportagem da Gazeta. Diante da cobrança da entidade, o secretário garantiu, inclusive, que a comissão pode acompanhar qualquer visita técnica que venha a ser programada. Entretanto, o presidente da CDMS disse que a OAB pode se antecipar. “Nada impede que a OAB faça uma visita ao hospital em momento distinto para ouvir a população e também os profissionais, se for possível. Atualmente, outras três comissões da entidade estão envolvidas nesse trabalho: Direitos Humanos; Proteção e Defesa da Criança e do Adolescente e também Controle Social”, explicou o presidente. Nas últimas semanas os problemas foram denunciados por pacientes que filmaram a falta de climatização na pediatria e, posteriormente, por profissionais que pediram socorro ao Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sinmed/AL). Tanto que o próprio presidente da entidade, Marcos Holanda, veio a público para cobrar soluções do governo Renan Filho (MDB). Durante o encontro não ficou definido um prazo para a solução definitiva dos problemas. Ainda assim, o secretário Alexandre Ayres garantiu que as questões de climatização do centro cirúrgico haviam sido solucionadas. “Aliado a isso, o secretário informou que existe um planejamento para realizar uma reforma estruturante que pode ensejar a construção de uma nova estrutura física que seria acoplada a existente”, completou o advogado, que é especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra. Outra questão abordada envolve a cirurgia plástica reparadora de mama para mulheres que foram submetidas a mastectomia e que não foram beneficiadas com o procedimento quando operadas para a extração do tumor. De acordo com Juliano Pessoa, o problema é acompanhado desde o ano passado, não só pela CDMS, mas também pela Comissão Especial de Apoio à Prevenção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Câncer e a Comissão de Controle Social. “Segundo as informações, provavelmente ainda neste primeiro semestre será realizado um mutirão para realização desses procedimentos, eliminando a fila de mulheres que aguardam ansiosamente pela reconstrução de suas mamas. É importante lembrar que a legislação vigente resguarda este direito a todas as mulheres que são acometidas por esta patologia [câncer]”, conclui Pessoa. Diante das explicações, a OAB não vê a necessidade, por ora, de acionar diretamente o governador Renan Filho. Ainda assim, caso mudem de posição caberá ao próprio presidente da entidade, advogado Nivaldo Barbosa, avaliar a necessidade de tratar do tema com o chefe do Executivo.

CONTAS

Se por um lado a OAB vai acompanhar os próximos passos da Sesau, o Conselho Estadual de Saúde vai analisar, na tarde de hoje, as contas da gestão da secretaria referentes ao ano de 2017. Os números já têm parecer pela rejeição e agora vão ser analisados durante reunião no Conselho Regional de Psicologia, no bairro do Pinheiro, às 14h.

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