C�mara pode demitir 294 servidores comissionados

ARNALDO FERREIRA A Câmara Municipal de Maceió viveu um clima tenso na manhã de ontem. A maioria dos vereadores condenou a divulgação da folha dos servidores da casa. Como aparecem nomes de muitas famílias de vereadores, os atingidos diretamente se sentiram alvo fácil de achincalhes dos opositores. Numa sessão tumultuada, grande número de vereadores defendeu uma solução para preservar os empregos de 180 dos 307 efetivos, que ganham sem trabalhar e correm risco de ser transferidos para outros órgãos públicos: afastar todos os 294 comissionados. A proposta vai ser discutida na Câmara e tem grande possibilidade de ser aprovada. O presidente da mesa diretora, vereador Alan Balbino (PSB), assumiu ter mandado publicar no Diário Oficial do Município a lista nominal dos 307 servidores do quadro de efetivos. Ao chegar no plenário, foi criticado pelos colegas. ?É estranha a crítica, porque antes de publicar a folha consultei os meus colegas, por telefone?, lamentou. Os parlamentares, no entanto, defenderam os 180 servidores que ganham sem trabalhar. As críticas fortes contra a caixa-preta da Câmara provocaram reações imediatas. Três dos cinco vereadores que foram indicados na quinta-feira para compor a comissão criada para rever as gratificações graciosas e as anuências de 30 servidores renunciaram, em plenário, aumentando o clima de confusão. O primeiro a sair foi justamente o presidente da Comissão, vereador Marcos Vieira (líder do PSB na Câmara). ?Não fui consultado e não me sinto à vontade para compor a comissão?, disse o vereador, ao justificar, também, que tem outras atividades na Câmara que lhe ocupam muito tempo. O primeiro secretário da mesa, vereador Dudu Hollanda (PTB), reagiu com um discurso duro contra a publicação da folha, que, segundo ele, expôs boa parte de sua família. Emocionado, lembrou a história do avô, Otacílio Hollanda, e depois dos parentes que o sucederam. ?O empreguismo de parentes aconteceu em outro tempo, no passado. Não emprego meus parentes porque não posso?, assumiu Dudu. Outro que surpreendeu parte da mesa diretora e os colegas de plenário foi o vereador-radialista Marilusio Moura (PL), ao anunciar sua saída da comissão especial. O vereador é um dos que acumulam, recebendo também como funcionário da casa. O vereador Galba Novaes (PL) afirmou que se ele e os colegas não trabalham como os outros funcionários, é porque não são requisitados, e criticou a divulgação da lista de servidores. Ele e Arnaldo Fontan são alguns dos que defendem o fim dos cargos em comissão. Servidores temem redução na folha Os servidores efetivos e comissionados da Câmara de Maceió estão apavorados com a possibilidade de novas demissões. Os mais preocupados são os 180 dos 307 servidores que ganham sem trabalhar, conforme denuncia da mesa diretora. Ontem, alguns desses funcionários rondavam a Câmara, queriam assinar ponto e buscavam um local na Câmara para não serem transferidos. A situação mais difícil são dos comissionados. Parte dos vereadores defende o fim dos contratos de 294 servidores sem estabilidade. Os dois vereadores do PT defendem a transparência. O vereador George Sanguinetti (PSDB), além de apoiar o presidente Alan Balbino (PSB) por abrir a caixa-preta da folha, sugeriu: ?Seria adequado cortar um dos contra-cheques de vereador que acumula o cargo de funcionário na Câmara?. Arnaldo Fontan (PPS) afirmou que se o pagamento de seu vencimento como tesoureiro-geral vitalício for ilegal, ?pode cortar?. Ele apóia a transparência. Já Galba Novaes (PL) disse que o presidente da Câmara agiu como um ditador e sugeriu a demissão dos 14 servidores comissionados que cada um dos 21 vereadores têm nos gabinetes. O vereador Marilusio Moura disse que o imoral não é acumular cargos. ?Imoral é receber sem trabalhar? - afirmou. O líder da prefeita na Câmara, Pedro Alves (PSB), ficou surpreso ao ver a lista dos servidores publicada na edição da GAZETA DE ALAGOAS e no Diário Oficial do Município. Kátia apóia transparência no legislativo ?A divulgação da folha de funcionários efetivos da Câmara Municipal de Maceió, no último fim de semana, no Diário Oficial do Município, foi um importante ato de transparência e de coragem da mesa diretora da Câmara?, elogiou, ontem, a prefeita Kátia Born (PSB). A prefeitura apóia, inclusive, a idéia de fazer o cruzamento de folha para detectar se há acumulação indevida de cargos. Segundo Kátia, a mesa da Câmara, com a transparência, atende à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige a regularização dos servidores e seus salários até junho do próximo ano. ?Além da Câmara, a prefeitura, Estado e instituições públicas têm de se adequar o que define a LRF. Por isso, a decisão do vereador Alan Balbino merece elogio de quem trata o dinheiro público com zelo?, afirmou. A posição da prefeita difere de parte de sua bancada, que condenou a transparência. Kátia afirmou que a Prefeitura tem divulgado a folha do funcionalismo, por causa da demissão de muitos servidores e contratação de outros mediante concurso público. ?Com a divulgação mostramos a sociedade a real situação dos funcionários?. O presidente da Câmara, Alan Balbino, agradeceu o apoio de Kátia Born. ?Receber o apoio da prefeita é importante. Espero que o trabalho de divulgação da folha agora seja reconhecido por todos os vereadores?, acentuou, estranhando as críticas dos aliados. (AF/IC)