Queda da anu�ncia pode levar TC a devolver 200 servidores

Dos 900 servidores efetivos e inativos do Tribunal de Contas de Alagoas (TC/AL), pelo menos 200 chegaram à Corte através do critério de anuência, ou seja, transferidos de outro poder. A maioria era lotada no Executivo. O corregedor geral do TC, conselheiro Otávio Lessa, disse, ontem, que foi criada uma comissão para fazer um levantamento geral da situação das anuências. ?Se a decisão do Supremo Tribunal Federal determinar que este servidores devem retornar às suas repartições de origem, o Tribunal de Contas imediatamente os devolverá?. Otávio Lessa admitiu que ainda não conhece os termos do acórdão do STF que derrubou as anuências. Por isso, evitou falar sobre critérios de devolução de servidores. ?Os poderes, as empresas públicas, as prefeituras e as Câmaras, neste momento, analisam suas folhas para saber quantos funcionários fazem parte da lista das anuências. Mas ninguém pode fazer nada enquanto o STF não publicar os termos da decisão?, frisou Lessa. Na Câmara de Maceió, por exemplo, o vereador Jaudeni Coutinho (PSB) assumiu o lugar do vereador Marcos Vieira (PSB) que renunciou a presidência da Comissão que vai identificar os casos de anuência. Na próxima terça-feira, o presidente da Câmara, vereador Alan Balbino, indica mais dois vereadores que ocuparam os lugares de Marilusio de França Moura e Dudu Hollanda, que também renunciaram. Os vereadores Jorge VI (PSB) e Thomaz Beltrão (PT), além de apoiar a moralização do Legislativo, permanecem na comissão. (AF)