Minist�rio P�blico quer rela��o dos telefones grampeados pela Telemar

ARNALDO FERREIRA A Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas decidiu investigar os grampos telefônicos feitos em Alagoas. A decisão foi tomada em virtude do documento que a Telemar enviou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa do Estado revelando que 152 pessoas tiveram seus sigilos telefônicos quebrados nos últimos cinco anos. ?Queremos saber quais os números de telefones que tiveram os sigilos violados?, revelou, ontem, o procurador Dilmar Camerino. O chefe do Ministério Público enviou ofício, ontem, ao presidente da CPI, deputado Adalberto Cavalcante (Prona), cobrando a relação dos números de telefones grampeados com autorização judicial. ?A lei diz que o Ministério Público tem que ser comunicado pela Justiça para acompanhar a quebra de sigilo telefônico. Estou há oito meses à frente do MP e não autorizei nada neste sentido?, afirmou Camerino, surpreso. ?Estamos assustados?. O procurador-geral de Justiça lembrou que quem iniciou o uso de grampos no Estado foi o então secretário de Defesa Social, Edmilson de Oliveira Miranda?. Camerino disse considerar a situação ?muito grave e que precisa ser devidamente esclarecida?. Surpresa As principais autoridades do Executivo, Legislativo e algumas do próprio Judiciário estão surpresas com a informação de que 152 pessoas tiveram seu sigilo telefônico quebrado nos últimos cinco anos, 32 deles só em 2003. O documento, assinado pelo responsável pela Telemar Norte Leste S/A, Newton José de Lima Barreto, está em poder da CPI da Assembléia Legislativa, que investiga supostas irregularidades daquela empresa no Estado. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça não autorizou nenhuma quebra de sigilo telefônico este ano. Mas a quebra pode ter acontecido por outros setores do Judiciário. O desembargador Humberto Soares Martins, empossado em abril do ano passado e que em fevereiro assumiu a presidência da Câmara Criminal do TJ, afirmou, ontem, não ter recebido este ano nenhum processo objeto de julgamento do pedido de quebra de sigilo telefônico. Mas ele não teceu juízo sobre o assunto. O desembargador esclareceu, ainda, sua posição em relação às ações da CPI da Telemar. Ao contrário do que, equivocadamente, foi colocado na legenda de sua foto publicada na edição de ontem da GAZETA DE ALAGOAS, ele afirmou que jamais estimularia a Assembléia Legislativa a recorrer contra aquela empresa. ?Fui mal interpretado. Não compete a nenhum magistrado estimular ou desestimular a impetração de recursos. Nossa posição é de equilíbrio, de neutralidade, de compromisso apenas com a justiça?, observou. Ao ser questionado se caberia recurso à decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que, mediante liminar, determinou que o presidente da Telemar poderia ser ouvido pela CPI por meio de carta precatória, no Rio de Janeiro, o desembargador afirmou: ?Conforme conceituação doutrinária deste instituto jurídico, os recursos são sempre cabíveis; a parte que se sentir prejudicada por uma decisão que não tenha transitado em julgada poderá requestar sua modificação?. Câmara O assunto que dominou os bastidores políticos, ontem, foi justamente a quebra do sigilo telefônico em Alagoas. O presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Alan Balbino (PSB), por exemplo, ficou impressionado com a confirmação da notícia. ?Ouvimos falar que em alguns momentos ocorreram quebras do sigilo telefônico. As notícias davam conta de grampos montados pela polícia?, disse Balbino, que pedirá informações à CPI sobre os grampos. O relator da comissão, deputado Sérgio Toledo (PSB), disse não dispor dos números que tiveram os sigilos quebrados. ?Vamos solicitar à Telemar informações sobre o assunto?, salientou.