Superintendente do Incra denuncia cart�rios a ouvidor

FÁBIA ASSUMPÇÃO O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Mário Agra, denunciou, ontem, que, através de um levantamento realizado nos assentamentos do Estado, ficou constatado que alguns cartórios estão reconhecendo documentos de compra e venda de terras públicas de forma indevida. ?Dos seis assentamentos que já vistoriamos, constatamos até 20% ou mais asos de pessoas que receberam indevidamente documentos dos cartórios, legalizando a venda de terra?. A denúncia foi feita durante a audiência pública realizada pela Comissão Especial de Combate à Violência no Campo, instituída recentemente pelo governo federal. O principal objetivo foi colher sugestões para a elaboração do Plano Estadual de Combate à Violência no Campo. O grupo chefiado por Gercino Silva é formado 22 representantes de órgão governamentais e não-governamentais. Segundo ele, um dos objetivos da comissão é coordenar a elaboração dos Planos Estaduais e Nacional de Combate à Violência. Durante a audiência pública, Gercino anunciou que serão criados oito cargos de ouvidores agrários nacionais para os estados de maior foco de conflitos, a exemplo de Alagoas. Entre as sugestões já apresentadas para combater à violência no campo está a criação de Varas Agrárias Especializadas, com a indicação de juiz privativo, como determina o artigo 126 da Constituição Federal e a modificação do Código de Processo Civil, para que os juízes antes de proferirem uma sentença para reintegração da posse de terras ocupadas por trabalhadores rurais ouça primeiro os dirigentes do Incra e dos Institutos de Terras. Providências Num ofício encaminhado ao Incra, o presidente da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) pediu ao agrônomo Mário Agra esclarecimentos sobre a denúncia. ?Precisamos estabelecer as responsabilidades dos agentes supostamente envolvidos nessas operações?, diz Rainey Barbosa Alves, dirigente da entidade que representa os cartórios.