Macei� j� tem mais de um milh�o de habitantes

ISMERY CAVALCANTE / ARNALDO FERREIRA Para a Prefeitura de Maceió e a Câmara dos Vereadores, o índice populacional da capital alagoana já ultrapassa um milhão de habitantes. A certeza dos dois poderes municipais é fundamentada em estatísticas da Secretaria Municipal de Finanças, que tem catalogado o número de habitações, cujos moradores pagam Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A constatação da Prefeitura e da Câmara contradiz os números oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que só reconhece como dado oficial 780.000 habitantes. O IBGE fundamenta a sua informação no censo de 2000. A polêmica é reforçada pelo número de imóveis cadastrados: 245.323 habitações, que se multiplicado por famílias de cinco pessoas, significa dizer que Maceió pode ter uma população de 1 milhão 226 mil habitantes. É isso que estimula os vereadores a acreditarem no aumento do número de cadeiras, que atualmente corresponde a 21, na Câmara. O aumento do número de vereadores esbarra, hoje, na falta de recursos da Prefeitura, para reajustar o duodécimo do Legislativo municipal. O presidente da Câmara, vereador Alan Balbino (PSB), sabe que pelo índice populacional caberiam mais vereadores na Casa, mas reconhece que a Câmara não tem dinheiro para pagar novos vereadores e muito menos acomodá-los fisicamente no prédio. ?A Câmara não tem condições física e financeira para receber mais parlamentares?, ressaltou. O aumento de vereadores implica no aumento do número de servidores efetivos e comissionados, por gabinete. Hoje, os prefeitos e presidentes de Câmaras lutam para aumentar seus duodécimos, ameaçados de redução pela queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Efeitos A Câmara de Maceió tem um duodécimo de R$ 1,5 milhão/mês. Cerca de 70% são gastos com a folha de servidores, 607 efetivos. Balbino explicou que se houver aumento de vereadores, não há como arcar com os custos dos gabinetes. Balbino criticou os números divulgados pelo IBGE que, segundo ele, encontram-se desatualizados. O vereador Judson Cabral (PT) foi o primeiro a chamar a atenção para a desatualização do índice populacional. Em pronunciamento na Câmara, mostrou até que o atual número de habitantes favorece o aumento do número de vereadores. A confirmação sobre a elevação da população aconteceu quando Judson, com uma comissão de vereadores, foi tratar da isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para as famílias de baixa renda, junto à Secretaria Municipal de Finanças. ?Tive acesso ao cadastro com os números e com isso fiz uma avaliação do perfil socioeconômico da cidade?. Porém, o vereador diz saber que não há recursos financeiros suficientes para Câmara aprovar ou aumentar gastos. A chefia da unidade estadual do IBGE discorda da posição dos vereadores sobre a desatualização do índice populacional. Afirma, ainda, que são realizadas, todos os anos, no mês de agosto, estimativas do censo do IBGE. Nas estimativas, constam várias informações, entre elas a taxa de mortalidade. A estimativa do censo de 2003, por exemplo, segundo o IBGE, foi publicada, no mês passado, no Diário Oficial da União.