Projeto isenta empresas de recolher contribui��es

Um projeto do senador Teotonio Vilela Filho, em tramitação no Senado, garante isenção no recolhimento das contribuições para a seguridade social, por um prazo de três anos, pelas empresas que adotarem turnos extras de trabalho. De acordo com a matéria, que já se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), somente poderão se habilitar a adotar um novo turno de trabalho as empresas que se dispuserem a contratar, para este turno suplementar, uma quantidade de trabalhadores que represente, pelo menos, 60% do universo de empregados que possui originalmente. A título de exemplo, se a empresa tem 100 funcionários, poderá requerer os benefícios da lei para adotar um turno extra à medida que empregue pelo menos mais 60 servidores. Com sua aprovação, o projeto será regulamentado com a finalidade de contemplar mecanismos que garantam o funcionamento normal e adequado desse regime especial e temporário de contratação. O objetivo do senador do PSDB é a geração urgente de mais empregos no País, garantindo renda e poder aquisitivo para milhares de cidadãos brasileiros. ?O desemprego tornou-se, ao lado da violência, motivo de grande preocupação social, demandando iniciativas que diminuam seus efeitos mediante a criação de novos postos de trabalho?, argumentou Teotonio. E reforça: ?É nessa linha que estamos propondo a isenção de contribuições para a seguridade social, relativas aos novos contratados, em benefício das empresas que adotarem turno extra de trabalho?, disse. Aumento da produção Teotonio também destaca como importante o aumento da produção, que será estimulada com a adoção desse regime especial. ?Trata-se da criação de um círculo positivo de renda e produção, em benefício de toda a sociedade?, ressaltou. Para ele, o aumento da produção, por si só, gera mais bens disponíveis, competitividade e aumento na arrecadação de tributos e contribuições. A proposta do senador foi bem recebida pela classe empresarial nacional e alagoana, que vêem nela uma oportunidade para, a um só tempo, contribuir para o enfrentamento do desemprego e garantir demanda para todo um espaço de produção que se encontra ocioso neste momento. O senador alagoano afirmou, ainda, que a experiência que está sendo proposta pode ser testada num prazo de três anos, ao longo do qual deverá ser avaliada, podendo ser prorrogada ou não, a depender das condições vigentes na economia e dos índices de desemprego que se apresentarem futuramente.