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Vereadores querem revis�o da cobran�a do IPTU na capital

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ISMERY CAVALCANTE A cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) a contribuintes de Maceió voltou à tona, na sessão de ontem da Câmara Municipal. A luta dos vereadores, que se restringia até o início do mês à isenção da cobrança de pessoas de baixa renda, ampliou para críticas à cobrança a contribuintes de classe média que residem em bairros com infra-estrutura incompatível com o valor cobrado no IPTU. Eles cobram a revisão desses valores do imposto. Neste mês, uma comissão de vereadores atuou junto à Secretaria Municipal de Finanças pela isenção do IPTU a famílias de baixa renda, através da alteração da lei de cobrança do imposto, perante a Secretaria Municipal de Finanças, mas a questão ainda será apreciada pela Câmara. A comissão foi formada pelos vereadores Judson Cabral e Thomás Beltrão, ambos do PT, França Moura (PL), José Márcio e Fátima Santiago, do PTB. Ontem, José Márcio, um dos integrantes da comissão, questionou a cobrança indevida do imposto no bairro do Trapiche da Barra. Algumas residências, conforme o vereador, recebem impostos com valores superiores aos cobrados no bairro da Ponta Verde. O bairro do Trapiche, segundo ele, não oferece estrutura suficiente para os moradores, como exemplo da falta de saneamento. ?Esperar das pessoas o pagamento de um imposto, cuja finalidade seria oferecer saneamento, por exemplo, e isso não acontece, é uma injustiça?. Outra preocupação do vereador, diz respeito aos itens integrantes do cálculo do imposto. Conforme suas informações, há uma incoerência pois, na planilha, há fatores em real, em Unidade Fiscal de Referência (UFR) e outras formas desconhecidas por ele, apesar da sua profissão de fiscal de rendas. Ele citou o caso do proprietário de um imóvel cujo IPTU tinha a base de cálculo em R$ 105 mil e o valor real era de R$ 2 mil.

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