OAB entrega � ONU relat�rio de crimes impunes

MARCOS RODRIGUES A relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para Execuções Sumárias e Arbitrariedades, Asma Jahangir, recebeu ontem, no Recife (PE), um detalhado relatório sobre as chacinas e crimes de extermínio ocorridos em Alagoas nos últimos anos. Numa sessão pública no Ministério Público de Pernambuco, ela ouviu o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Narciso Fernandes, e Gilberto Irineu, presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem. Asma, antes do encontro, visitou autoridades pernambucanas e obteve detalhes sobre a impunidade existente no Estado. Depois ela coletou dados sobre os crimes impunes em todos os estados nordestinos. Segundo o advogado Gilberto Irineu, o encontro foi cercado de comoção, pois a sessão, além de contar com as entidades de Direitos Humanos, contou com a presença de familiares das vítimas. Pedido Irineu pediu à representante da ONU que interceda junto ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre o que classificou como grupo de extermínio existente em União dos Palmares. ?Solicitamos que ela interfira junto ao ministro para desmantelar o grupo de extermínio existente no município?, disse. Entre os crimes apresentados pelos representantes alagoanos estão Chacina de Marechal (Vale da Morte), Chacina de União, Chacina do Vale do Mundaú e Chacina de Ibateguara. Narciso destacou em sua intervenção a impunidade sobre a morte do vereador Renildo dos Santos em Coqueiro Seco. Além destes crimes, Asma recebeu, ainda, números sobre o aumento progressivo de mortes contra menores. Em 2001, foram 182. Já em 2002, foram 402 e, até agora, em 2003, foram registrados 122 desaparecimentos. Irineu revelou, ainda, que dos crimes notificados o Ministério Público, através de investigação especial, constatou que nenhum inquérito chegou ao Tribunal de Justiça. Por isso, o MP enviou ao secretário de Defesa Social, Robervaldo Davino, comunicado para a conclusão e envio à justiça dos casos. Ele disse, ainda, que a representante da ONU ficou impressionada como o país tolerou tanta tortura, pois um crime levou a outro.