Vereadores querem aumentar n�mero de cadeiras na C�mara

ISMERY CAVALCANTE A exemplo da Câmara Municipal de Arapiraca, que deve aumentar de 15 para 17 o número de vereadores, no próximo ano, a Câmara de Maceió já discute essa possibilidade, com base no índice populacional do município, que estima-se passar de um milhão de habitantes, segundo estatísticas no cadastramento de cerca de 250 mil imóveis, feito pela Secretaria Municipal de Finanças. Os dados da secretaria confrontam com os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o qual sustenta o índice populacional de pouco mais de 800 mil habitantes. Ontem, na Câmara, boa parte dos vereadores se manifestou contrária à possibilidade de aumento de cadeiras, enquanto os vereadores Arnaldo Fontan (PFL) e Galba Novaes (PL) se pronunciaram favoráveis, caso seja comprovada pelo IBGE a existência de um milhão de habitantes em Maceió. Para eles, o aumento de cadeiras na Câmara pode ser feito sem aumento do duodécimo, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, o que resultaria na redução dos vencimentos dos vereadores. Os números, conforme Arnaldo Fontan, revelam o descumprimento da legislação, a qual estabelece o número de 33 vereadores para cidades com mais de um milhão de habitantes. A reclamação foi apoiada por Galba Novaes (PL), ao lembrar que os números interferem, inclusive, nos repasses de verbas para o município, a exemplo do Fundo de Participação do Município ( FPM). Jaudeni Coutinho (PSB) discordou do posicionamento dos colegas, com a aceitação do número atual de parlamentares, mesmo que haja comprovação de um milhão de habitantes pelo instituto. Ele leva em consideração a quantidade de deputados estaduais (27), que representa a população estadual, para considerar ideal a quantidade de vagas no Legislativo municipal.