Conselho de Educa��o confirma exist�ncia de escolas fantasmas

ANA MÁRCIA Varandas, garagens, depósitos e até estábulos eram alguns dos lugares onde se davam aulas, dentre as 465 ?escolas? apontadas como irregulares e fantasmas, porque muitas simplesmente nem existiam, em nove municípios alagoanos, conforme relatório de inspeção feito pela Secretaria Executiva de Educação. As informações foram repassadas, ontem, pelo atual presidente do Conselho Estadual de Educação, professor Élcio Verçosa. Hoje, todos estes processos estão sendo investigados pela Procuradoria Geral de Justiça. A Secretaria de Educação chegou a instaurar inquérito disciplinar contra um grupo de ex-integrantes do Conselho, responsáveis pela autorização para a abertura das escolas e pelo seu reconhecimento. ?Desde o momento em que foi identificada a fraude, na gestão da secretária de Educação, Maria José Viana, houve a destituição do Conselho de Educação?, informou Élcio. Unidades Segundo Élcio Verçosa, a maioria dessas unidades jamais poderia ser chamada de sala de aula. Ele lembrou que as irregularidades ocorreram em 98 e 99, com os indícios identificados pelo procurador de Estado, Márcio Guedes, em 2000, enquanto que a PGE se posicionou em 2001. A discussão maior envolve a intenção de alguns prefeitos de aumentar a arrecadação dos recursos do Fundef em seus municípios. Pelas regras definidas em lei, o processo de abertura de uma escola é formalizado pela entidade mantenedora, no caso, a prefeitura interessada, que deveria ingressar com a solicitação através da Secretaria Executiva de Educação, partindo depois para o Conselho Estadual de Educação. ?Mas, abriu-se um facilitador, provavelmente decorrente de algum acordo, onde o processo entrava direto no Conselho, era aprovado sem qualquer constatação do que existia no mesmo e só depois, chegando na Secretaria de Educação, quando eventualmente a vistoria era feita?, disse Élcio Verçosa. A secretaria então teria que homologar o processo para ter validade. Élcio responsabiliza um grupo de ex-conselheiros de Educação, que está sendo investigado. Para Élcio Verçosa, os processos devem ser encaminhados pela Procuradoria de Justiça para o Tribunal de Contas de Alagoas. Para que se possa averiguar se houve de fato intenção de fraudar o Fundef. Os responsáveis podem perder empregos, aposentadorias ou sofrer suspensões, entre outras penalidades. A Assembléia Legislativa também pode entrar no caso através da Comissão de Educação que deverá convocar envolvidos entre funcionários e ex-conselheiros.