FUNDEB DEVE SER RATEADO COM MAIS SERVIDORES

Depois de não conseguir aprovar às pressas o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no total de R$ 4,5 milhões para os professores, o governo Renan Filho (MDB) deve ter uma outra derrota em plenário. É que além dos professores, os deputados também incluíram no texto trabalhadores que se aposentaram este ano, pessoal administrativo, vigilantes, secretários de escola, merendeiras, bibliotecários e porteiros. Além deles, até os professores monitores também foram incluídos entre as emendas apresentadas pelos deputados Davi Maia (DEM), Jó Pereira (MDB), Marcelo Beltrão (MDB) e Cabo Bebeto (PSL). Com a alteração, o texto ficou mais abrangente e com caráter ainda mais social. O texto com as mudanças já havia sido aprovado nas comissões de Constituição e Justiça, além da Comissão de Orçamento e Finanças. Ambas realizaram reunião conjunta na semana passada, antes do feriado de carnaval.

As mudanças foram aprovadas por unanimidade com o apoio dos demais integrantes: Galba Novaes (presidente da CCJ) e Inácio Loiola (presidente COF), Bruno Toledo, Gilvan Barros Filho (PSD), Francisco Tenório (PMN), Davi Davino Filho (PP), Cibele Moura (PSDB) e Flávia Cavalcante (PRTB).

Agora, o próximo passo é a análise na Comissão de Administração que tem, conforme o regimento, reunião marcada para a próxima quarta-feira (4). Depois disso os pareceres seguem para o plenário e, se aprovados, podem garantir a tramitação da matéria após duas sessões ordinárias. Entretanto, o plenário é soberano para antecipar a discussão e votação, bem como convocar sessões extraordinária para atender o regimento e garantir a aprovação ainda esta semana. O governo tem poder de veto, assim como a ALE de apreciá-los posteriormente para manter a decisão do Executivo ou derrubá-los. Nos bastidores da ALE há quem diga que o governo, após encaminhar o texto com quase dois meses de atraso, não irá querer amargar mais um desgaste com os trabalhadores da educação. O fato é que politicamente, mesmo tendo maioria no parlamento, o governo não conseguiu aprovar a matéria usando a estratégia do “rolo compressor”. Até porque educação é uma pauta que envolve a maioria dos deputados independente de serem de oposição ou integrantes da bancada governista.