As 102 prefeituras alagoanas iniciaram o ano de 2020 com recursos em caixa, repassados pela União por meio dos recursos da cessão onerosa, resultantes do leilão de poços de petróleo do pré-sal. Os valores liberados para as localidades de Alagoas foram de aproximadamente R$ 120 milhões. No Estado, boa parte dos prefeitos decidiu utilizar as quantias em obras – a lei permitia ainda o uso para pagamento do INSS. Maceió e Arapiraca lideraram a lista com os maiores valores. Os recursos disponibilizados para cada prefeitura no final do mês de dezembro, teve como base os percentuais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para Maceió, foram liberados aproximadamente R$ 22 milhões. Arapiraca ficou com R$ 5,2 milhões. Logo após o anúncio, o prefeito da capital, Rui Palmeira, confirmou o uso da verba para obras do “Programa Nova Maceió”, em execução pela cidade na reforma e construção de espaços públicos, pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário de ruas, entre outras. Rogério Teófilo, prefeito de Arapiraca, no Agreste, também iniciou o ano com a intensificação das obras de drenagem e pavimentação de ruas da localidade, além da reforma de postos e unidades de saúde, entre outras ações. Já o município de Penedo, que recebeu pouco mais de R$ 1,9 milhões, o prefeito da localidade, Marcius Beltrão, segundo informações da assessoria, decidiu utilizar todo o valor para pagamento do INSS dos servidores.

USO RESTRITO

Pela lei da cessão onerosa, os recursos poderiam ser utilizados para despesas com previdência, tanto do INSS como do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou com despesas de investimentos – compra de equipamentos, execução de obras, aquisição de imóveis, bens de capital que pudessem ser incorporados aos municípios. De livre uso por parte das prefeituras, a partir das normas, o uso dos valores foi decidido individualmente por cada gestor e, em decorrência disso, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), conforme a comunicação da entidade, não teve as informações finais sobre cada uma das 102 localidades do Estado utilizou a verba.

Na lista de municípios com os maiores percentuais em Alagoas ainda fizeram parte Palmeira dos Índios com R$ 2.104.652,73 ; Rio Largo com R$ 2.104.652,73; São Miguel dos Campos, R$ 1.942.756,36 e União dos Palmares com R1.942.756,36.