TJ emite nota para contestar discurso de desembargador

MARCOS RODRIGUES Cinco dias após o episódio do discurso que entrou para a história do Tribunal de Justiça, por revelar questões internas, a corte máxima da Justiça se pronunciou, ontem, através de nota oficial (publicada abaixo), sobre o conteúdo apresentado pelo desembargador Antonio Sapucaia da Silva. Para os desembargadores, nunca discursos de posse desbordam para a desmoralização do Poder, com tamanha ofensa como o que ocorreu com o pronunciado por Sapucaia na última sexta-feira. Entre outras coisas, Sapucaia contestou indicações por merecimento, processos contra magistrados que, segundo ele, estão engavetados, a falta de apoio de seus integrantes quando sofreu ameaças de morte, além de contestar até o concurso realizado pelo órgão. Entre as várias referências criticou ainda a falta de união da categoria para outras questões além das salariais. E se apresentou como um membro que não temerá o isolamento, ?por saber que não se encaixa no perfil desejado pelo TJ?. Isso e mais outras tantas contidas em 12 laudas de discurso, que inclusive já circulam na Internet, vêm sendo analisados para a instauração de um processo ético-disciplinar. A confirmação das medidas foi apresentada pelo próprio presidente do Poder, desembargador Geraldo Tenório. Ele disse que, entre outras coisas, o desembargador pode até sofrer uma censura, o que o impediria de falar em nome do TJ, por tempo determinado. Surpresa O conteúdo do discurso, segundo a nota, surpreendeu o TJ. ?O discurso de sua excelência, prenhe de picardia, é um desabafo pessoal, um grito de revolta pelo fato de não ter sido promovido há mais tempo pelo critério do merecimento do qual se julga merecedor?, diz o documento. Os desembargadores contestaram o trecho da fala de Sapucaia no qual ele diz que o critério do merecimento é cercado pelo ?... princípio da consangüinidade, da amizade ou da subserviência?. Segundo o documento, o processo por merecimento ou antigüidade são regras existentes no serviço público e seguem todas as implicações de um processo de escolha inerente a outras situações semelhantes. Para os desembargadores, o critério da amizade para as indicações não desmerece o processo, pelo contrário, fortalece-o. Os integrantes da Corte também não esqueceram as críticas de Sapucaia, que não Wilton Moreira, de quem herdou a vaga. Para eles, o respeito aos mortos impede maiores comentários. Ainda segundo a nota, eles avaliam que os comentários de Sapucaia sobre o ?perfil de Wilton? estão carregados de maldade e buscam denegrir a imagem do magistrado e, com ele, ?todo o Tribunal de Justiça?. Ao passo em que as críticas foram proferidas, eles avaliaram também que o desembargador fez uma exaltação aos seus atributos. Eles reconhecem essas qualidades em Sapucaia, mas não acreditam que elas não estejam presentes em outros membros do TJ. Sobre as críticas aos padrões ético-morais do Judiciário, os desembargadores dizem ainda que o novo membro não pode se eximir delas, pois, como integrante da Justiça, ?permaneceu omisso por longos anos?. A íntegra da nota segue abaixo. Em termos gerais, ela é um claro prenúncio do que poderá ser cobrado no processo ético-disciplinar que está em estudo no próprio poder. O que os magistrados querem é diferenciar quem realmente tem problemas de conduta com os que assim não agem. Pois, segundo consideram, a fala de Sapucaia sugere que todo Judiciário está contaminado. De fato, o que prevaleceu foi o ?espírito de corpo?.