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Política

PREFEITOS APRESENTAM PAUTA EMERGENCIAL CONTRA A CRISE

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Por Marcelo Amorim | Edição do dia 24/03/2020 - Matéria atualizada em 23/03/2020 às 21h00

Prefeitos de várias cidades do Brasil, em videoconferência organizada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), para tratar com o presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), apresentaram uma nova versão da pauta com propostas que consideram emergenciais. Um dos principais pedidos foi um contato direto entre prefeituras e ministérios do governo federal. Além da descentralização de recursos para a área da saúde, os gestores solicitaram pactuação, para a distribuição direta às localidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos trabalhadores da área. No encontro, ocorrido no último domingo e que contou também com a presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foram traçadas estratégias coordenadas ao enfrentamento da crise. O prefeito de Maceió, Rui Palmeira, também participou da reunião e, na ocasião, reforçou sobre a importância da realização de testes em todos os profissionais da saúde, para identificar possível contaminação por parte da Covid-19. Embora saibam da necessidade de se proteger principalmente os mais idosos e no caso o afastamento de médicos, o gestor da capital alagoana alertou que “se afastarmos, praticamente ficaremos sem serviço médico na ponta”. Como solução para esta questão, foi acertado que médicos mais jovens devem atuar na linha de frente e ainda ampliar a capacitação de residentes como forma de dar conta do atendimento em novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em habilitação por todo o País. Na videoconferência, Bolsonaro afirmou que não faltarão recursos para a saúde e defendeu a manutenção dos empregos. “Apresentem suas demandas e o que for possível, da nossa parte, atenderemos diretamente aos prefeitos”, assegurou o presidente. Sobre a distribuição de EPIs, o ministro Mandetta informou que a logística é pensada a partir do ponto de vista dos estados e afirmou que uma parte expressiva desses equipamentos está sendo encaminhada às secretarias de saúde dos estados, desde ontem, para ser distribuída entre as cidades. De acordo com o presidente da FNP, Jonas Donizette, prefeito de Campinas/SP, outro assunto bastante apontado pelos governantes municipais foi que a distribuição de recursos seja feita de modo a considerar a prevalência do número de pacientes infectados e a estrutura médico hospitalar disponível nos municípios. Ele ainda sugeriu em nome da entidade a criação de um comitê de gestão de crise como alternativa para “unir a nossa fala”. Outra pauta apresentada se tratou da unificação de valores de despesas obrigatórias com saúde e educação, medida que, segundo antecipado no encontro, deve ser tratado em breve no Congresso Nacional. Por outra frente, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também apresentou ao governo federal 17 reivindicações para ações emergenciais de enfrentamento à Covid-19, neste caso, para tentar amenizar os impactos financeiros nos cofres públicos e na população. A entidade entregou ao Ministério da Economia pedidos específicos referentes aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), ao Valor da Terra Nua (VTN) e ao Fundo de Exportações/Lei Kandir.

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