DEPUTADOS PEDEM AO GOVERNO LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FECOEP

Os deputados estaduais Davi Davino Filho (PP) e Davi Maia (DEM) utilizaram suas redes sociais, ontem, para cobrarem do governo Renan Filho (MDB) a liberação de recursos para combate ao novo coronavírus (Covid-19), a partir de repasse às famílias “mais vulneráreis” por meio do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) e através da liberação de emendas parlamentares destinadas à área da saúde. “Estamos vivendo um momento muito crítico em nosso País, em nosso Estado. E o que tem me deixado mais preocupado é com relação às famílias mais carentes. As famílias mais vulneráveis que têm acesso limitado à água, sabão, álcool [gel] ou qualquer outro tipo de material de limpeza; não conseguem estocar alimentos. Eu queria fazer um apelo ao governo do Estado, uma sugestão, para que pudesse convocar extraordinariamente o Fecoep, que é o Fundo de Combate à Pobreza, para que fizesse um planejamento e destinasse os recursos, para que possa garantir o mínimo de acesso a essas pessoas a uma cesta básica, aos materiais de limpeza, enfim, para que pudessem amenizar o sofrimento dessas pessoas”, declarou Davi Davino Filho. Em sua postagem na rede social Instagram, o parlamentar ainda pediu à população que também apresente sugestões de ações em benefício das famílias. “Para que a gente possa, neste momento, unir forças e garantir o bem-estar da nossa sociedade”, reforçou. O Fecoep, de acordo com a lei aprovada pela Assembleia Legislativa Estadual (ALE), em 2005, tem como diretrizes a “superação da pobreza e redução das desigualdades sociais; acesso de pessoas, famílias e comunidades a oportunidades de desenvolvimento integral; geração de oportunidades econômicas e de inserção de pessoas na faixa economicamente ativa no setor produtivo; e combate aos mecanismos de geração da pobreza e de desigualdades sociais”. Na atual gestão, o governador Renan Filho, conforme ele mesmo anunciou ainda em 2015, decidiu utilizar parte dos recursos para a construção de cinco hospitais, em Maceió e em cidades do interior, praticamente todos eles ainda em execução. Os recursos do fundo, na visão do chefe do Executivo estadual, são aplicados em obras. Em 2018, o deputado Bruno Toledo (Pros) chegou a sugerir a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na ALE, para fiscalização do uso dos recursos, que, em 2018, segundo destacado por ele, contava com uma arrecadação de aproximadamente R$ 280 milhões. A proposta não avançou na Casa, onde a bancada do governo forma a maioria. Já o deputado Davi Maia, que também foi às redes sociais, informou ter solicitado ao governo do Estado a liberação imediata de quase R$ 40 milhões para a saúde. De acordo com ele, esse recurso compreende as emendas impositivas dos parlamentares alagoanos para a área. Davi Maia lembrou que os deputados, quando se juntam para fazer o orçamento do Estado, têm direito por lei a emendas impositivas, recursos destinados para várias cidades em diversas áreas, porém, 50% do total obrigatoriamente para a saúde. “Aqui em Alagoas, juntando todos os deputados, temos o valor de R$ 39,8 milhões. Então, pedimos ao governador a liberação desse valor total, para fortalecer as ações de combate ao coronavírus”, reforçou o deputado. Ele acrescentou ainda que a ideia é o que os recursos sejam direcionados para o caixa das secretarias municipais de saúde e para os hospitais.