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Política

JUÍZES ESTÃO ANALISANDO PROCESSOS DE CASA

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Por Da Redação | Edição do dia 26/03/2020 - Matéria atualizada em 26/03/2020 às 06h00

Desde a última sexta-feira (20), os magistrados e servidores do Poder Judiciário de Alagoas estão desempenhando as suas funções de casa, por teletrabalho. A medida temporária foi adotada pela Presidência do Tribunal de Justiça (TJ) e pela Corregedoria-Geral da Justiça como forma de prevenção contra o novo coronavírus. O juiz Geneir Marques, da 8ª Vara Criminal de Arapiraca, contou que pela manhã todos os servidores da unidade estão conectados. “Mantivemos o horário habitual e fizemos a divisão das tarefas como se estivéssemos no Fórum. Até agora o trabalho tem sido desempenhado com absoluta eficiência”, afirmou. Para o juiz João Dirceu Soares Moraes, da 20ª Vara Cível de Maceió, desempenhar as funções em casa, sem poder realizar audiências ou ter contato com o público, é um desafio. “Como cidadão, eu digo que ficar confinado sem poder sair é complicado. O contato com os servidores tem se dado, principalmente, por e-mail e WhatsApp. Estamos desempenhando as nossas atribuições e despachando normalmente”. A juíza Lígia Mont’Alverne, da Comarca de Cajueiro, inicia o trabalho às 8h e, após o intervalo do almoço, continua até o final do dia. Ela analisa as demandas urgentes e os processos antigos, visando ao cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Também aproveito os fins de semana para dar andamento aos processos pendentes de análise”, contou. De acordo com a magistrada, a virtualização facilita o teletrabalho. “Ela permite a atuação dentro e fora dos espaços físicos da comarca. Além disso, aumenta a eficiência e a celeridade na prestação jurisdicional e também permite a avaliação da produtividade de cada servidor”, ressaltou. Em entrevista para a TV Tribunal, do TJ-AL, o juiz Allysson Amorim, titular da Comarca de Teotônio Vilela, também destacou a contribuição da virtualização para o trabalho dos magistrados e servidores. “Conseguimos trabalhar normalmente de nossas casas. O Judiciário continua a pleno vapor e a sociedade pode continuar tranquila porque os seus direitos estarão resguardados”.

ROTINA E ORGANIZAÇÃO

A juíza Lívia Mattos, da 1ª Vara de Porto Calvo, ressaltou a importância da organização para o trabalho em casa. “Os desafios são criar uma rotina e se organizar, o que já estou conseguindo fazer. Estou analisando os processos, dando preferência às urgências, como casos de réus presos, questões de saúde, entre outros”. E completou: “A sociedade está tendo uma resposta do Judiciário, na medida em que os juízes e servidores continuam absolutamente na ativa, esforçando-se e trabalhando para que todos os processos sejam devidamente analisados. Somente foram suspensos o atendimento presencial e os prazos. O trabalho do corpo de serventuários e magistrados continua”. A juíza Marcella Pontes Garcia, da 1ª Vara de Delmiro Gouveia, está dividindo o ambiente de trabalho com o marido, o juiz Vinícius Garcia, da Comarca de Porto Real do Colégio. “O grande desafio é manter uma rotina, mas estou conseguindo, cumprindo normalmente a mesma carga horária que cumpriria na Comarca”, disse a magistrada, ressaltando que, com a suspensão das audiências, o trabalho do gabinete do juiz ficou mais célere. “A produção de decisões e despachos está maior do que nas semanas regulares”. Para o juiz Vinícius Garcia, com a suspensão das audiências, os magistrados estão podendo se dedicar mais aos processos conclusos para sentença. “Seja porque foi encerrada a instrução ou mesmo aqueles que não necessitam de prova testemunhal. Em Porto Real do Colégio, por exemplo, há atualmente 300 processos conclusos para sentença”, disse.

 


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