Armas: projeto n�o anda e n�mero de v�timas aumenta

EDNELSON FEITOSA/RÓDIO NOGUEIRA/MARCOS RODRIGUES Enquanto o projeto de desarmamento ainda aguarda votação na Câmara, as vítimas de portadores civis de armas continuam aumentando. Os brasileiros tem três vezes mais chances de morrer por arma de fogo do que em qualquer parte do mundo, afirma o senador alagoano Renan Calheiros, um dos responsáveis pelo Estatuto do Desarmamento. As estatísticas mostram que morre uma pessoa no mundo a cada minuto por causa das armas de fogo. O senador adverte que a violência armada não é só um problema de aplicação da lei ou um problema de segurança nacional. Esta modalidade de violência tem gerado uma enorme crise na saúde pública mundial. Hoje, ele participa, no Recife (PE), de uma caminhada pelo desarmamento. Nacional O Brasil é o segundo país em índice de mortalidade por violência na América Latina, perdendo apenas para a Colômbia. A maioria dos mortos é de jovens entre 15 e 29 anos, vítimas de arma de fogo. O país registra uma média de 49 mil assassinatos por ano. A arma está na raiz do crime sem causa. Ela é responsável por 9 em cada 10 assassinatos. A violência indiscriminada produzida por armas de fogo causa um sofrimento imenso a amigos e familiares de milhares de mortos e de mais de um milhão de feridos a cada ano. Além dos efeitos imediatos, há as lesões físicas e psicológicas permanentes, a destruição da família, a perda de produtividade econômica e o desperdício de recursos dos serviços de Saúde Pública. Poder aquisitivo Menos de 10 por cento dos assassinatos acontecem em locais em que o poder aquisitivo é alto. A desigualdade de renda acaba sendo um anabolizante da violência para quem tem escassas chances de mobilidade social. ?É um Volvo passando ao lado de quem não tem saneamento?, compara o sociólogo Renato Sérgio de Lima, especialista em violência. Não é apenas a criminalidade que aumentou no Brasil, mas também a gravidade dos delitos. ?Apenas a questão social não explica os requintes de crueldade. Alguma coisa faz o homicida se sentir Deus ao ter o poder da vida e morte?, diz a psicanalista Miriam Chnaiderman, que prepara um documentário sobre o tema chamado Arma na Mão. ?A crueldade, quase sempre é movida por vingança ou sentimento de inveja?, aponta. Os ?menores infratores? fazem parte do passado num país em que garotos começam a matar com 12 anos e chegam aos 23 com cinco mortes. Entre dezembro de 2000 e julho de 2003, o número de internos na Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor (Febem), em São Paulo, cresceu 53 por cento. No mesmo período, a quantidade de infratores cumprindo medida socioeducativa por tentativa de homicídio, homicídio e latrocínio aumentou 85,5 por cento. Adolescentes entre 12 e 15 anos representavam 11 por cento do total, há dois anos. Hoje somam cerca de 20 por cento. O acesso a armas de fogo ficou mais fácil e mais barato. Perfil: jovem e pobre A violência assalta os redutos da classe média e seus crimes ganham mais espaço na mídia, mas o matador e a vítima, no Brasil, têm a mesma cara: homem, jovem e pobre. ?O perfil mais freqüente do assassino é igual ao da vítima?, afirma o sociólogo Gláucio Ary Dillon Soares, há dez anos estudando a violência no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), da Universidade Cândido Mendes. ?Quando a família, a escola e o Estado falham, a sociedade paga a conta. Quando se arranca a humanidade do homem, a vida não vale nada. Nem a do matador, nem a da vítima. Quando somado a isso, é possível comprar na esquina um revólver calibre 38 por menos de R$ 100?, adverte o senador Renan Calheiros, em defesa de seu projeto de desarmamento. Alagoas Dos 626 assassinatos ocorridos de janeiro a setembro deste ano, em Alagoas, 452 foram praticados com arma de fogo. Só em janeiro, mês de maior incidência de crimes com este tipo de arma, 70 pessoas foram mortas a tiros de revólver, pistola ou espingarda. O diretor do Departamento de Polícia da Capital (Depoc), delegado Jobson Cabral de Santana, ressaltou sua defesa quanto ao plano de desarmamento, afirmando que atualmente 50 por cento dos crimes praticados no Estado são provocados por motivos fúteis. Um dos principais motivos é o descontrole emocional durante uma discussão. ?Por estar armada, a pessoa vira, num segundo, uma criminosa?, disse. Para Jobson Santana, uma legislação mais rigorosa pode resolver o problema. ?A partir do momento que a pessoa sabe que vai pegar 4 anos de prisão e que se trata de crime inafiançável, vai pensar duas vezes para andar armada. Outro fator é que quem acreditava na morosidade da Lei e que o porte ilegal de arma era de menor potencial ofensivo, com o advento do Estatuto terá a certeza de que não haverá impunidade?, frisou Jobson. Caso Na semana passada, o diretor do Depoc pôde perceber como o ato de portar uma arma resulta em homicídio. Foi durante o interrogatório de Antônio Carlos Santos Vieira, 35, acusado de matar o universitário Simeão Santos Brasil, 35, crime ocorrido em agosto, no Distrito Industrial, no Tabuleiro do Martins. O acusado, réu confesso, foi categórico em afirmar que se não estivesse armado o desentendimento entre ele e a vítima não passaria de uma discussão entre amigos, evitando os cinco tiros que provocaram a morte do estudante. Hoje, Simeão está morto e Antônio Carlos recolhido ao presídio Ciridião Durval, respondendo pelo crime. O delegado Jobson Cabral de Santana aponta como aceitável o volume de armas apreendidas pela Polícia Militar, em setembro passado. O Centro de Operações da PM informou que foram apreendidas 30 armas de fogo, ou seja, uma arma a cada dia. Em agosto, foram 43. Ele anunciou que, com a nova Lei, a polícia deve aprofundar investigações no sentido de apreender armas que são vendidas em feiras livres na Levada, Tabuleiro do Martins, bem como na Praça Guedes de Miranda, em Ponta Grossa. Se fossem presas, hoje, pessoas que vendem armas ilegais seriam submetidas a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e colocadas em liberdade. Só a arma ficaria na delegacia. Atitude perigosa Jobson defende que somente pessoas habilitadas deveriam portar armas de fogo. ?Andar armado é uma atitude perigosa?, afirma Jobson. ?Quem não tem qualificação para o manuseio pode acabar dominado, num caso de reação, e acabar morta por sua própria arma?, destacou. ?A pessoa precisa cumprir todos os requisitos que a Lei faculta, inclusive, saber onde guardar para evitar que seja usada indevidamente e termine por provocar acidentes, para quem seja possuidor de uma arma de fogo?, frisou o delegado. Mais um No início da semana passada, uma discussão entre vizinhos acabou em assassinato. O servente José da Silva Melo Filho, que reside na Rua do Índio, bairro Novo, em Delmiro Gouveia, distante 285 quilômetros de Maceió, matou o também servente Alexandre Mendonça Tranqueiros, que deixou viúva e dois filhos. A motivação fútil do crime revoltou os moradores da comunidade local. Jobson Santana apresenta uma sugestão para garantir o cumprimento do Estatuto do Desarmamento. Ele propõe um controle maior, através de um trabalho conjunto da Defesa Social e o Ministério Público ? a exemplo do Gaeco de São Paulo ? ?no tocante ao crime organizado, quando o assunto se trata da apreensão de armas e drogas. Os promotores deveriam participar desde a primeira fase da apuração?, defende.