Defesa Civil admite estado de calamidade p�blica no Sert�o

ARNALDO FERREIRA Os técnicos da Comissão Estadual Defesa Civil (CDC), vistoriaram a região semi-árida e constataram que não chove, há dois anos, na maioria dos municípios sertanejos. A revelação foi feita, ontem, pelo coordenador da Comissão, coronel Paulo César Salles de Santana. A presidenta da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Rosiana Beltrão (PSB), insiste que a situação é muito grave. O coronel Paulo César adiantou que ?se a estiagem continuar, por mais algumas semanas, vamos requerer para que os governos federal e estadual decretem estado de calamidade pública nos municípios do Sertão e Agreste, que enfrentam o drama da longa estiagem?. Ele, que também é comandante-geral do Corpo de Bombeiros, garantiu que os procedimentos de socorro às vítimas da estiagem obedecem aos padrões técnicos determinados pela Comissão Nacional de Defesa Civil. O coordenador da CDC quer evitar a utilização política indevida do drama da estiagem, como aconteceu em outras ocasiões, quando prefeitos alimentavam a chamada ?indústria da seca?, fretando caminhões-pipa dos próprios parentes e/ou fazendo clientelismo político com as cestas básicas doadas pelo governo federal. ?Hoje, vivemos uma situação de emergência em mais de 30 municípios do Sertão. Antes de recomendar a decretação do estado de calamidade, enviamos os nossos técnicos para as regiões mais castigadas. Os relatórios que chegam são dramáticos?, disse o coronel Paulo César, ao atestar que as lavouras de milho, feijão e a agricultura de subsistência foram arrasadas e os efeitos da estiagem são danosos também na pecuária. Cópias dos relatórios são enviadas, regularmente, para os governos estadual e federal. A partir dos relatos dos prefeitos, a CDC monta estratégias de estado de alerta. Com o agravamento da situação, a Defesa Civil orienta aos prefeitos a requererem, do governo do Estado, que seja decretada situação de emergência. O último estágio do drama, como o da longa estiagem, é quando os governos reconhecem o estado de calamidade pública. Isto acontece quando o município e o Estado não conseguem mais socorrer as vítimas. No estado de calamidade pública, o governo federal é obrigado a liberar recursos para socorro imediato das vítimas. O Estado e/ou município podem fazer compras emergenciais com a dispensa dos procedimentos burocráticos, como a licitação. Parcerias Para evitar a utilização indevida dos recursos, o coronel Paulo César montou parcerias com órgãos federais e estaduais, para os procedimentos de socorro. ?Nós apontamos as soluções necessárias e os órgãos se encarregam dos procedimentos?, disse o coronel, ao acrescentar que neste momento uma comissão do Exército coordena a distribuição dos carros-pipa nos municípios. A distribuição de alimentos é coordenada pelo Ministério da Segurança Alimentar (Mesa), em parceria com as coordenações municipais e estadual do programa Fome Zero, que cadastrou 165 mil famílias em 101 dos 102 municípios. A maioria das famílias é do Sertão. Os municípios que mais chamam a atenção da CDC são: Água Branca, Canapi, Delmiro Gouveia, Inhapi, Maravilha, Mata Grande, Olho D?Água do Casado, Ouro Branco, Pão de Açúcar, Palestina, Piranhas, São José da Tapera, e outros da região do alto Sertão.