Palocci n�o exclui aumento de impostos na tribut�ria

Brasília ? O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, evitou dar garantias de que não haverá aumento de impostos na reforma tributária, mas afirmou que não há intenção do governo em elevar as taxas. Palocci, que participou ontem de uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, disse que o Brasil não precisa ?nem de mais nem de menos imposto? , mas de qualidade na tributação. O ministro reconheceu que a política tributária, às vezes, constrange o desenvolvimento das empresas. Mas disse que tem consciência de que não pode haver uma solução ?de uma hora para outra. Palocci afirmou aos senadores que tem recebido alguns empresários para discutir a carga tributária e querem uma resolução imediata. ?Mas isso não é possível?, reiterou. Na avaliação do ministro, é errada e fora de foco a briga pelo divisão de arrecadação na reforma tributária. Segundo ele, bastariam umas dez medidas que promovessem o desenvolvimento do país, porque, na sua opinião, o Brasil vai crescer e aí as outras discussões são coisas menores. O temor de que a reforma tributária represente aumento de impostos no país, que já tem boa parte de seu Produto Interno Bruto (PIB) comprometido com o pagamento de impostos, foi um dos temas mais debatidos pelos senadores durante a audiência pública promovida pela CCJ com Palocci. O próprio ministro reconheceu que a carga tributária é alta no Brasil, mas diversas vezes negou que a proposta de reforma em tramitação no Senado venha a representar um aumento da tributação. ?Concordo que a carga brasileira, comparada com países semelhantes, está acima da média. Devemos fazer esforço de médio e longo prazos para darmos ao país uma carga tributária menos restritiva. Este governo já cortou R$ 14 bilhões do Orçamento, espero que consigamos não precisar aumentar carga tributária, mas muitas vezes o aumento de carga é necessário?, afirmou. Ataques O ministro da Fazenda e o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), trocaram insultos durante a audiência. O motivo das alfinetadas mútuas ? ocorridas sem alterações no tom de voz do ministro e do senador ? foi o aumento da carga tributária no país. Em sua intervenção, ao questionar o ministro, Bornhausen disse que o atual texto da reforma irá resultar no aumento de carga em 12 pontos. Palocci respondeu que há firme decisão do governo em não ampliar o número nem o peso dos tributos e disse que isso ocorreu, com o apoio do senador, no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). De acordo com o ministro, a carga subiu de 25,8% para 35,8% em dez anos ? média de 1% ao ano. ?O sr. concordou (com esse aumento de carga) e agora faz um rol de críticas e nem houve aumento de carga neste ano?, afirmou. ?Não faço uma crítica, faço uma constatação.? Bornhausen voltou à carga ao dizer que os cortes de R$ 14 bilhões feitos pelo governo federal eram contingenciamento e que a ampliação no número de ministérios comprometia a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. ?Além do contingenciamento, tem a criação de ministérios para premiar derrotados muitas vezes sem qualificação?, afirmou. ?Isso não é exemplo de corte de gasto público.? O ministro evitou falar do crescimento no número de pastas, encerrando o episódio com mais uma alfinetada em Bornhausen. ?Levo em consideração o que o sr. diz, porque o sr. conhece muito sobre carga tributária, especialmente de aumento de carga tributária?, afirmou.