OAB acompanha caso das escolas fantasmas

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção de Alagoas, José Areias Bulhões informou, ontem, que a Comissão de Direitos Humanos da Ordem intensificou sua assistência nas investigações da lista de escolas fantasmas, passando a acompanhar, também, os procedimentos do Ministério Público. Segundo foi apurado, várias escolas fantasmas, usadas nos últimos dois anos, serviram para desviar repasses feitos pelo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). Um inquérito foi aberto na gestão da ex-secretária Maria José Viana - hoje deputada estadual do PSB. Até a Polícia Federal investigou o caso, fotografou estábulos, escolas caindo e lotes vazios, usados como endereços de escolas que nunca existiram ou nunca funcionaram. O processo esteve engavetado durante um ano e somente este ano, depois de muitas polêmicas entre a ex-secretária de Educação e a sua substituta, professora Rosineide Lins, o escândalo veio à tona. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi acionada para desengavetar o processo, emitir um parecer e dar o encaminhamento ao caso. A PGE fez a parte dela. Hoje, os autos do processo que envolve educadores e ex-prefeitos se encontram em tramitação na Procuradoria Geral de Justiça. Agora, a Ordem também acompanha os procedimentos do Ministério Público através do presidente da Comissão de Direitos Humanos, Narcísio Fernandes, segundo explicou Bulhões, ao acrescentar que a OAB pretende examinar a atuação de funcionários e ex-membros do Conselho Estadual de Educação, que deram parecer favoráveis para funcionamento das escolas fantasmas. (AF)