Erundina instala comiss�o participativa na ALE

MARCOS RODRIGUES A deputada federal por São Paulo, Luiza Erundina (PSB), instala, amanhã, na Assembléia Legislativa (ALE), a primeira Comissão de Participação Legislativa (CPL) Estadual. O projeto para sua criação em nível federal foi da própria deputada. Segundo a proposta original do projeto, os cidadãos podem apresentar propostas para a comissão, que passará a funcionar permanentemente no Legislativo. A proposta para a criação da CPL no Congresso Nacional foi apresentada por Erundina no mandato passado, mas somente após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que o projeto foi votado e passou a funcionar. Por esta razão, a deputada estará presente em Alagoas, onde será instalada a primeira CPL no parlamento estadual. Além disso, ela espera manter contato com os parlamentares alagoanos a fim de trocar experiências sobre o funcionamento da comissão, em Brasília, principalmente pelo fato de ser uma proposta diferente das atuais. A presença de Erundina em Alagoas marcará a apresentação virtual da Cartilha que será confeccionada para explicar o funcionamento da CPL. Também será proposta uma versão on-line para informar sobre o funcionamento e andamento dos projetos. Proposta O diferencial está justamente no alvo das discussões. Agora, qualquer entidade ou grupo organizado poderá apresentar propostas que serão submetidas ao processo de análise normal do parlamento. O primeiro contato acontecerá com os deputados que integrarão a comissão para apresentação das propostas. O grupo manterá reuniões regulares como as devidas comissões. Se tiver sentido, o pleito apresentado se transformará num projeto de lei que seguirá para as comissões já existentes, a depender de seu conteúdo. Fundamentalmente ele será submetido à Comissão de Constituição e Justiça. Caso seja considerada inconstitucional, a proposta será arquivada. A CPL será composta por cinco deputados indicados pela presidência da mesa diretora. O critério para isso será o mesmo: a representação partidária. Como o PSB é o maior partido da Casa poderá ter dois lugares na CPL. Como a autora da proposta foi a deputada Maria José Viana (PSB), ela tem chances de ser a presidenta. Atualmente, ela já preside a Comissão de Educação, mas por isso não está impedida de também ser indicada para liderar a oitava CPL ?A comissão vai funcionar como uma espécie de parlamento cidadão, porque, pela primeira vez, os representados poderão ter o poder de interagir com o Legislativo?, disse Viana. Sua efetivação, porém, dependerá do nível de discussão e participação da sociedade. Em tese, a proposta, de fato, aproxima o cidadão do Legislativo. A instalação da CPL acontece amanhã, a partir das 15 horas, e poderá ser acompanhada pelo público. As galerias do parlamento estarão abertas. Antes, porém, Erundina concederá uma coletiva para falar da CPL em Alagoas.