Mesa implanta equipamentos GPS que det�m a ind�stria da seca em Alagoas

ARNALDO FERREIRA O Ministério da Segurança Alimentar (Mesa) criou uma forma de combater a indústria da seca. Os caminhões-pipa, além de serem controlados pelo Exército, rodam com um equipamento geoprocessador (GPS) que permite controlar, até de Brasília, o trajeto dos caminhoneiros, revelou o ministro do Mesa, José Grazziano da Silva, numa entrevista exclusiva, por telefone, à GAZETA DE ALAGOAS. O ministro explicou que, por intermédio do equipamento GPS, está construindo um mapa georeferenciado. O Mesa quer construir uma obra hídrica definitiva nas comunidades castigadas em períodos de longa estiagem. ?A idéia é desmontar o abastecimento com carros-pipa, pois esta é a base da indústria da seca?, disse. Nesta entrevista, Grazziano revelou como conseguiu tirar dos programas sociais famílias que recebiam indevidamente, anunciou novos programas que vão possibilitar a convivência do homem com a estiagem e adiantou a unificação dos programas sociais. - O Ministério da Segurança Alimentar (Mesa) pode efetivamente ajudar as tribos do alto sertão alagoano? - Pode e já está ajudando. Enviamos alimentos em caráter emergencial e vamos providenciar o acréscimo no abastecimento de água por meio de caminhões-pipa. - O que o senhor sabe sobre a estiagem de Alagoas? - Trinta municípios do Sertão que decretaram estado de emergência recebem água por meio dos nossos carros-pipa. Outros municípios que vivem este drama têm de elaborar seu decreto municipal de situação de emergência, convocar a coordenação estadual de Defesa Civil para fazer o levantamento técnico e o Estado decretar a emergência. A partir daí, o ministério entra com os recursos necessários. - Vamos mudar um pouco de assunto ministro José Grazziano. A imprensa começou a receber denúncias de irregularidades no programa Fome Zero. O que há de oficial? - Olha, recebemos denúncias do Brasil inteiro, todos os dias. As denúncias chegam, na maioria das vezes, pelo nosso telefone: 08007072003. Ao recebê-las procedemos imediata verificação. A maioria das denúncias diz respeito ao recebimento indevido de benefícios dos programas por parte de famílias que não deveriam estar cadastradas. - Neste caso, qual o procedimento? - O procedimento é o seguinte: temos um cadastro e, no caso das regiões semi-áridas, o cadastro anterior é o do programa Bolsa-Renda, do governo passado (de Fernando Henrique Cardoso), feito em 2001 e 2002. Nós o aproveitamos para não começar do zero. Um cadastro feito há um ou dois anos nas condições em que ele foi realizado, sem nenhuma checagem, está sujeito a inúmeros erros. - Tem algum município que chama a atenção? - Não saberia apontar um município especificamente. Mas posso dizer que de cada três famílias cadastradas no Bolsa-Renda uma estava irregular. - Hoje, qual a situação do Bolsa-Renda? - Em Alagoas, estamos atendendo, este mês, 47.695 famílias, cerca de 270 mil pessoas. Este atendimento cobre a região do Semi-árido. - Quantas famílias estariam recebendo indevidamente os benefícios dos programas? - As irregularidades já foram depuradas. O cadastro do Bolsa-Renda passou por uma checagem geral e analisamos a situação família por família. Os comitês gestores fizeram uma pesquisa de porta em porta. Essas 47.695 famílias ficaram na listagem porque realmente precisam desta ajuda. Desafio alguém a me apontar uma irregularidade na execução do programa. - Caso alguém saiba de irregularidade como deve proceder? - É só ligar gratuitamente, de qualquer lugar do Brasil, para o 0800.707.2003. Se a pessoa quiser que a denúncia seja apurada com maior rapidez é só levá-la ao comitê gestor do Fome Zero da cidade ou do Estado, que em Alagoas é presidido pela coordenadora da Célula de Saúde e Bem-Estar Social, Genilda Leão. Em todas as cidades que têm um dos programas sociais há um comitê gestor, que foi escolhido pela própria população, formado por representantes da Igreja e dos sindicatos de trabalhadores, tem professor, médico, membros da equipe de saúde da família. A determinação é apurar qualquer denúncia. A punição também é imediata, quem receber benefícios indevidamente terá o cadastro cancelado. - O Fome Zero está em quantos municípios? - Pagamos benefícios em 34 municípios. A meta é chegar este mês a 46 municípios. Há um tempo necessário para capacitar os comitês gestores para que eles possam operar. - Esses 46 municípios vão gerar uma renda adicional para o Estado da ordem de quanto ? - Nós pagamos cinqüenta reais para cada família. A média por município tem sido de mil famílias inscritas, de modo que seriam cerca de 50 mil famílias cadastradas vezes cinqüenta reais, estamos gerando uma renda adicional de dois milhões e quinhentos reais. Olha que na maior parte dos municípios esta é a maior fonte de recursos da arrecadação. É maior do que todos os outros benefícios, inclusive do que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). - O município de pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País, Traipu, em Alagoas, vive em função da miséria. Quer dizer, em função desses programas de Bolsa-Renda, Bolsa-Escola, Vale-Gás. Como a União pretende reverter esta situação, que para o nordestino é como se fosse uma esmola que mata de vergonha ou vicia o cidadão? - Tenho dito que o sucesso do programa Fome Zero não depende de quantas famílias está atendendo. Ele vai ser medido pelo número de famílias que saírem do programa, que deixarem de precisar da ajuda do Fome Zero. Para isso, estamos valorizando, sempre, não a porta de entrada, mas a de saída. Junto com os programas de transferência de renda promovemos uma ação mais forte, mediante um programa de um milhão de cisternas. - Alagoas está neste programa? - Sim. Até o fim de dezembro estaremos atuando nos municípios com a construção de 531 cisternas. Quero ver se duplico este número nos municípios do Semi-árido. A idéia é romper este ciclo vicioso de levar água nos caminhões-pipa. - No ano que vem teremos eleições municipais. Alguns políticos já trabalham para se aproveitar da indústria da Seca. Como o senhor sabe, o problema nesta região é a estiagem. A seca é um negócio muito lucrativo. O que se cobra são as obras definitivas. Como o Mesa analisa esta questão? - O presidente Lula vai anunciar, dentro dos próximos dias, um programa de convivência integrada no Semi-árido. Veja bem, nós não estamos combatendo a seca. O presidente costuma citar o exemplo do Canadá, quando diz que ?ninguém viu no Canadá um programa contra a neve. Temos de capacitar o homem para conviver com a estiagem. - Como fazer isso? - Hoje, ainda temos de distribuir água em carros-pipa. Uma questão de emergência nos leva a este procedimento. Não temos outra alternativa no momento. Mas o que estamos fazendo para combater a cruel indústria da seca? Primeiro: o Mesa trabalha com o Exército, que contrata os carros-pipa. O dono do caminhão recebe o GPS, que é um aparelho de geoprocessamento. Então, sei o roteiro deste caminhão, sei como e para quem a água chega e pago por este percurso. - Os caminhões-pipa são monitorados? - Exatamente. Com isso, estou construindo um mapa georeferenciado. Este mapa é repassado à Associação do Semi-árido (Asa), um grupo de 800 ONGs, coordenada pela Cáritas do Brasil, vai checar, em cada lugar onde o caminhão- pipa reabastece a população, se ali pode ser feita uma grande cisterna, uma barragem ou outra obra hídrica definitiva. A idéia é desmontar esta rota de carros-pipa, pois esta é a base da indústria da seca. - Quais seriam as outras ações contra a indústria da seca? - Veja bem, nós encontramos o programa Bolsa-Renda, que só pagava no período de seca, era um programa emergencial, com duração máxima de seis meses. Antes pagava trinta reais por família. Nós substituímos o Bolsa-Renda por um programa que está sendo unificado, que é o Bolsa-Família, que vai pagar de R$ 50,00 a R$ 95,00 por família. A unificação dos programas deve ocorrer ainda este ano.