C�mara estuda corte em sal�rios de vereadores faltosos

ISMERY CAVALCANTE A possibilidade de desconto das faltas não justificadas nos salários dos vereadores que não comparecem regularmente às sessões ganha corpo dentro e fora do Legislativo municipal de Maceió. A exemplo da Assembléia Legislativa de Alagoas (ALE), que já adotou esta prática e doa a arrecadação das faltas para as entidades filantrópicas, a Câmara também estuda a medida, que, desde a semana passada, divide as opiniões dos 21 vereadores. A maioria é favorável ao desconto de faltas nos vencimentos. O assunto está inserido na pauta de discussões de uma comissão encarregada de reformular o regimento interno da Casa. A comissão é formada pelos vereadores Pedro Alves (PSB), Galba Novaes (PL), Arnaldo Fontan (PFL), José Márcio (PTB), Marcos Vieira (PSB) e Judson Cabral (PT). Todos estudam a aplicação dessa e de outras medidas que, segundo eles, deverão promover novo ordenamento naquele Poder. Pela proposta, os faltosos que não justificam suas ausências terão seu subsídio, que apresenta um montante no valor de R$ 3,5 mil, reduzido na proporção de 1/30 (um trinta avos) por sessão. Isso aconteceria sem que afetasse a verba de gabinete que é de R$ 6,7 mil. A comprovação da presença dos vereadores nas sessões seria através da publicação mensal da lista de freqüência, no Diário Oficial do Município, conforme informou o vereador Judson Cabral, um dos integrantes da comissão. Mesmo com a possibilidade da referida mudança no regimento, há vereadores que não se inibem e costumam faltar as sessões. Um deles é o vereador Arnaldo Fontan (PFL), que curiosamente integra a comissão que quer implantar descontos nos salários dos faltosos. Se a medida já estivesse em prática, Fontan seria um dos primeiros a ter seus subsídios reduzidos para menos da metade. Nos bastidores, as opiniões são divergentes entre os vereadores. O presidente da Casa, vereador Alan Balbino (PSB), se posicionou contrário à medida, mesmo com faltas não justificadas. Balbino disse que seria favorável ao corte do ponto se a Câmara apresentasse dificuldades de quórum para discutir assuntos importantes da Casa, ou então estivesse com projetos pendentes. Balbino destaca que, nas reuniões de terça-feira, dos 21 vereadores existentes, 19 comparecem ao plenário. Porém, o presidente da Câmara observa que as faltas acontecem com freqüência nas sessões de quarta e quinta-feira. Para escapar do corte no ponto, os vereadores sempre dão um ?jeitinho? de justificar suas faltas. Balbino atua como porta-voz dos faltosos e revelou que as faltas podem ser justificadas, através visitas às secretarias municipais, audiência com a prefeita da cidade, por motivo de doença ou qualquer atividade particular. Outro que se posicionou desfavorável à mudança no regimento foi o vereador Jaudeni Coutinho (PSB). O parlamentar revelou que, muitas vezes, tem de se ausentar do plenário para comparecer a reuniões em secretarias municipais, cujos horários coincidem com os da Câmara. Essas coincidências de horários obriga Jaudeni a apresentar as justificativas. Além disso, admitiu que, na maioria das vezes, não chega a tempo de responder a chamada da lista de freqüência. O vereador Thomaz Beltrão (PT) foi um dos que concordaram com a mudança, que, segundo ele, servirá para moralizar a presença do vereador no plenário. ?Quem não vier a plenário tem que ser cortado o ponto?, cobrou Beltrão. População Já a população maceioense defende que o desconto seja estendido também para as Câmaras dos 101 municípios. ?Todos os vereadores deveriam sentir na pele os descontos em seus salários, assim como acontece com os trabalhadores?, frisou o motorista Humberto Narciso, que reside no município de Viçosa.