Política
Minist�rio quer apoio para aprovar o PPP
Sem recursos orçamentários extras para investimentos em obras vitais, como a recuperação da malha rodoviária nacional, projetos hídricos ou hospitais públicos, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Finanças tenta ganhar apoio dos estados, dos empresários e dos parlamentares para aprovar o Plano de Participação Público-Privada (PPP). O projeto do governo federal quer atrair empresários para fazer parcerias. Para garantir a aprovação da matéria no Congresso Nacional, o ministro do Planejamento, Orçamento e Finanças, Guido Mantega, faz uma peregrinação em todo o País, explicando como vai funcionar o PPP. Ontem, Mantega era esperado em Maceió, na abertura do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento. Mas uma reunião de última hora com o presidente Lula impediu o ministro de viajar. Em seu lugar apareceu o seu assessor técnico Fernando Haddad. Recursos Ele negou que a parceria público-privada seria uma forma de privatizar alguns setores. ?O PPP é uma nova forma de contratação de serviços. O governo está habituado a contratar uma obra e pagar a medida que ela é executada. Quando surgem problemas como falta de recursos a obra pára. Nesta nova modalidade, o governo passa a pagar pelo fluxo de serviço da obra pronta?. Na caso da recuperação da BR-101, por exemplo, Haddad explicou que a empreiteira que pegar o projeto faz a obra e depois tem a concessão para explorar a cobrança de pedágio. Se mesmo assim a concessão não cobrir os custos, o governo cobre os prejuízos da empresa. Já os secretários de Planejamento criticaram a reforma tributária. O presidente nacional do Fórum, o secretário da Bahia, Amando Havena, defendeu a redução de 1 a 2% ao percentual da cobrança da dívida. No caso de Alagoas, que paga 17% de sua receita a dívida com a União, se a proposta passar ganharia um fôlego de 2%. (AF)