C�lculos dos valores em fase de conclus�o

Os processos transitados e julgados pela Justiça já estão em fase adiantada dos cálculos. Essa é a situação, por exemplo, dos servidores da Educação. Os cálculos da categoria foram feitos pelo advogado José Lins, que é autor inicial das ações, por isso já estão praticamente concluídos. Por causa da experiência na soma dos valores e conseqüentes correções monetárias, ele foi contatado por outros advogados e está recebendo mais processos para realizar o trabalho. Somente da Educação, Lins calculou pouco mais de 1.300 processos. Além disso, se somaram mais 3.000 advindos do escritório Marcos Mello. Ao todo, José Lins tem ainda a responsabilidade, juntamente com sua equipe, de calcular cerca de 20.000 processos. Para a tarefa foram convocados técnicos especializados e peritos em tributos, para evitar falhas que possam causar transtornos. Por causa da velocidade do trabalho e da técnica que vem sendo aplicada, o próprio advogado também considera possível que os pagamentos possam acontecer a té o fim do ano. Se isso ocorrer, será uma grande injeção de recursos no mercado. Tramitação Uma vez aprovado pela Assembléia Legislativa, agora o processo deverá ser publicado em Diário Oficial. Depois desta etapa, todos os processos que já foram calculados deverão ser encaminhados à Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Lá, após a apreciação e parecer final, ele será seguirá para a Secretaria da Fazenda. É a Sefaz quem fará a emissão dos títulos que poderão ser negociados pelos servidores, através dos escritórios jurídicos. Beneficiados São beneficiados ou beneficiários destas ações servidores que recorreram à Justiça para receber gatilhos salariais e trimestralidades. Incluem-se aí pedevistas, pensionistas, aposentados e herdeiros, desde que comprovem essas situações. A comprovação pode ser feita, a partir do último contra cheque salarial e fornecimento do CPF. Isto é para conferência da inclusão ou não do servidor no pagamento. Para José Lins, os servidores devem ter calma. ?A tramitação segue o rito processual normal. Além disso, o mais difícil, que era a Lei, já existe?, tranqüilizou. (MR)