Pend�ncias judiciais impedem reforma agr�ria em terras do falido Produban

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/AL) quer ajuda do governo alagoano para acelerar as execuções judiciais de imóveis penhorados ao Banco do Estado (Produban). Os imóveis foram dados como garantias de empréstimos milionários e que nunca foram pagos. Agora podem ser destinados à reforma agrária. O superintendente do Incra, engenheiro Mário Agra, vai solicitar, hoje, ao governador Ronaldo Lessa (PSB), uma audiência. Neste encontro, Agra quer sugerir ao governador uma visita ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Geraldo Silveira Tenório, para saber porque os imóveis penhorados não foram executados. ?A execução deveria ter acontecido há sete anos e está tudo emperrado na justiça?. Em fazendas penhoradas ao Produban tem mais de 30 mil hectares, o que, segundo o superintendente do Incra, daria para acabar com os sem-terra de Alagoas. No dia 9, o governador Ronaldo Lessa acenou de forma positiva para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, à possibilidade de fazer reforma agrária nas terras das fazendas penhoradas. Lessa observou que o projeto esbarrava em pendências judiciais. Mesmo assim, o ministro do Desenvolvimento Agrário e o superintendente do Incra observaram que há interesse do governo federal nas terras. Há, inclusive, recursos para a aquisição dos imóveis que hoje foram penhorados. A questão é mais complexa e precisa de habilidade política. Tanto que o liquidante do Produban, Germano Regueira, também vai conversar com o governador Ronaldo Lessa, para mostrar que as fazendas penhoradas não podem ser destinadas à reforma agrária por causa das pendências judiciais. (AF)