UNIFICAÇÃO DAS ELEIÇÕES VOLTA A SER COGITADA

Diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) voltou a defender a unificação das eleições no Brasil. Nestes últimos dias, começou a se cogitar entre parlamentares, segundo constatado pela entidade, a ideia de realizar a escolha de prefeitos e vereadores em outra data – o pleito está marcado para 4 de outubro. Pela eleição, deve haver eleições gerais a cada cinco ano no Brasil, sem reeleição. Pelas regrais atuais, prefeitos, governadores e o presidente da República podem ser eleitos para dois mandatos consecutivos, cada um deles de quatro anos. “Entendo que a suspensão da eleição é inevitável”, afirmou o presidente da CNM, Glademir Aroldi, ao fazer referência pandemia da Covid-19. Para ele, as projeções já demonstram que os picos da doença devem ocorrer entre os meses de julho e agosto e a estabilização em setembro, o que faz com que a campanha aconteça nos momentos mais críticos da pandemia. “Quanto custa uma eleição para o País? Esse dinheiro não deveria ser usado para o combate ao coronavírus, para tratar da saúde das pessoas?” , defendeu. O próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já deu declarações nos últimos dias de que seria uma tragédia fazer campanha nos próximos meses em busca do voto do eleitor. Diante da situação, o líder do PSL no Senado, Major Olímpio, iniciou a coleta de assinaturas, para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para oficializar o adiamento. Oficialmente a campanha começa dia 16 de agosto. Para a CNM, a unificação das eleições tem como objetivo reduzir custos financeiros e políticos das eleições, “incluindo o tempo gasto com as campanhas eleitorais, que, intercaladas, desgastam o gestor local a cada dois anos e não quatro, já que ele também se envolve nos pleitos estaduais”. Para a entidade, a mudança possibilita ainda o alinhamento de planejamento e execução de políticas públicas entre a gestão governamental nos três níveis. Em junho de 2019, apesar da articulação do movimento municipalista na ocasião, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados rejeitou requerimento, que pedia a inclusão da PEC 376/2009 sobre a unificação das eleições. Para a CNM, conforme estudo apresentado, a realização de pleito a cada cinco anos já traria uma economia de R$ 16 milhões ao País. Para que uma medida com esta passasse a valer, teria que ter sido aprovada a no mínimo um ano antes da eleição, ou seja, setembro do ano passado. Com o novo quadro, parlamentares buscam agora transferir a data da eleição de 4 de outubro e com isso retomar o debate sobre a unificação.