GOVERNO DIZ ‘ANTECIPAR’ ENTREGA DE HOSPITAL QUE JÁ ESTÁ ATRASADO

Pressionado pela situação de calamidade em saúde devido ao avanço do coronavírus no mundo, o governador Renan Filho (MDB) criou um discurso político, em meio ao caos, para anunciar a ‘antecipação’ da abertura do Hospital Metropolitano, erguido no Tabuleiro do Martins, em Maceió. O que ele não deixa claro é que as obras daquela unidade estavam atrasadas e o prazo da entrega foi prorrogado, pelo menos, duas vezes. Ou seja, por trás da ‘novidade’, está implícita a ineficiência da gestão em cumprir o cronograma do serviço. No fim do mês de março, o governador anunciou que vai inaugurar o hospital no dia 15 de maio e espalhou a notícia como sendo uma grande conquista do governo. No entanto, a população da capital já deveria estar contando com este equipamento de saúde desde o fim de 2018, conforme tinha sido previsto pela equipe governista. O novo prazo era o segundo semestre de 2020. O anúncio de Renan Filho ainda revelou que, até o dia 30 do mês passado, as obras não tinham sido concluídas e, curiosamente, estavam no mesmo patamar do que em agosto do ano passado. Durante entrevista coletiva, na época, o governador confirmou que os trabalhos no canteiro estavam a todo vapor e com 90% de conclusão, percentual igual ao que foi divulgado recentemente. Além disso, foi revelado, na nota publicada no site oficial do governo, a Agência Alagoas, que o novo hospital será aberto com leitos a menos do que o prometido. Na primeira comunicação do Palácio República dos Palmares, o Metropolitano teria 180, mas vai ser entregue com 100 leitos clínicos e 30 de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). São 50 a menos.

O investimento é de R$ 80 milhões, recursos que seriam do próprio governo do Estado. No entanto, a Gazeta noticiou, no ano passado, que um extrato da Caixa Econômica Federal revelava que o Estado já poderia contar, desde 2017, com R$ 45.656.187,00 para essa mesma obra. Como o governo não saneou o processo, a cláusula suspensiva foi acionada, apontando problemas de projetos, licenciamento ambiental e de titularidade. O valor foi empenhado pelo Ministério da Saúde em favor do Estado, que não priorizou a habilitação para utilizá-lo. A reportagem também expôs que o governador Renan Filho não revelou que os recursos utilizados na futura unidade hospitalar são parte dos 30% que vem retirando do Fundo de Combate à Pobreza (Fecoep), sendo, portanto, desviados de sua finalidade original. Na época, o gestor explicou à imprensa que o governo estava bancando toda a obra por não ter tido apoios. Documentos da Caixa e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) mostram o contrário e, portanto, desmentiam a versão apresentada pelo governador na entrevista. Pendências burocráticas de licença, de titularidade e outras questões criam a chamada cláusula suspensiva. É o estágio atual do convênio que habilita o Estado a investir no Hospital Metropolitano R$ 45,6 milhões procedentes de Brasília. A vigência do projeto é até o ano de 2021.

DISCURSO POLÍTICO

Parlamentares que compõem o bloco de oposição ao governador na Assembleia Legislativa Estadual (ALE) reagiram ao anúncio, no mínimo contraditório, de que a entrega do Hospital Metropolitano seria antecipada. Em resumo, eles disseram que o atraso da inauguração desta unidade prejudica a saúde como um todo, deixa clara a ineficiência da gestão e agrava o enfrentamento de Alagoas ao novo coronavírus. “O governador vem anunciando antecipação da entrega, mas, na verdade, não é antecipação. A obra já está atrasada. O que temos, hoje, é um descompasso e um descontrole no atendimento aos pacientes do coronavírus e todas essas obras atrasadas e leitos forçaram o governador a criar números inexistentes de UTIs, por exemplo”, criticou o deputado Davi Maia (DEM). O deputado Cabo Bebeto (PSL) informou, inclusive, que a ALE já cobrou diversas vezes a inauguração desta obra e de outras em andamento que são de responsabilidade do governo. “A demora, acredito, não foi incompetência, mas de posicionamento político para se aproveitar da benfeitoria que está realizando”. Segundo ele, é fato que a demora para sanar pendências burocráticas atrasou a entrega do hospital. “O dinheiro está disponível há tempo, mas só poderá ser usado quando o governo estiver apto. Avalio, no entanto, que não era prioridade de Renan Filho e o atraso foi proposital para que se entregasse o equipamento próximo do fim do mandato, que é uma tática que muitos políticos usam”, completou. O parlamentar disse que desconhece o desvio do Fecoep para uso nas obras do hospital, mas classifica a atitude como gravíssima. “Mesmo se o governo justificar que se trata de um empenho para criação de um hospital, o fundo não tem esta finalidade. Serve para fomentar o desenvolvimento e combater a pobreza. Poderá até alcançar o pobre quando a unidade estiver funcionando, mas utilizar o recurso do Fecoep com este objetivo se caracteriza como desvio e é um caso grave, embora eu desconheça esta novidade”.

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Em resposta à Gazeta, ao ser questionada sobre qual o motivo de o Hospital Metropolitano não ter sido entregue no prazo inicial previsto (final de 2018), a Sesau reafirmou o discurso de Renan Filho, de que, na verdade, se trata de uma antecipação. O órgão disse que o equipamento seria inaugurado no fim de junho, mas a data foi antecipada.