MP ESTADUAL ANALISA SOLTURA DE PRESOS

Quase um mês após o judiciário alagoano determinar prisão domiciliar humanitária a apenados recolhidos no sistema prisional - medida recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para evitar disseminação do novo coronavírus, casos ainda seguem em análise no Ministério Público Estadual (MP). Pela assessoria de imprensa, o juiz José Braga Neto, da Vara de Execuções Penais, informou que aguarda os pedidos de soltura por parte do MP, que ficou de encaminhar ainda ontem. O promotor Luiz Vasconcelos afirma que analisa os casos com cautela, priorizando presos que têm graves problemas respiratórios. Entre 60 a 80 pedidos chegaram ao MP, segundo revela o integrante do órgão e depois seguem para a Justiça, que dará a palavra final sobre os apenados. Segundo a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), já foram concedidos alguns pedidos de soltura feitos por advogados de presos - situação que não depende da lista enviada pela Seris à Justiça- mas que se enquadrariam na medida do CNJ.