Oposi��o acusa prefeito de usar prova falsa

MARCOS RODRIGUES Sem trégua. É assim que a oposição vem agindo em relação ao prefeito Luiz Daniel da Silva (PSB), de São José da Laje, afastado por irregularidades administrativas há três meses. As primeiras denúncias que motivaram o afastamento envolviam desvio de merenda escolar, atrasos no pagamento de salários e compras superfaturadas. Agora, os vereadores José Wilson Moraes de Andrade (PP), Edson José dos Santos (PP), José Robson (PT), Alison Araújo (PFL) e José Carlos Diniz (PSL) acusam o prefeito de forjar documento em sua defesa encaminhada ao Tribunal de Contas. Segundo o vereador José Wilson, o prefeito informou ao TC que Mônica Falcão desenvolvia a função de assessora especial, para justificar pagamentos ocorridos em seu nome. De posse de levantamentos feitos na folha de pessoal do município, de acordo com o parlamentar, ficou constatado que a assessora nunca pertenceu aos quadros da prefeitura. Inclusive, no período atribuído a sua permanência no quadro, atuou o servidor Antônio Eduardo Alcântara Silva, conforme atestou o chefe do Departamento Pessoal, Manoel Vasconcellos de Lima. O argumento de que Mônica, filha de um ex-procurador municipal, integrava a equipe da prefeitura, segundo o vereador, foi uma forma encontrada pela defesa para justificar despesas na compra de passagens aéreas utilizadas por ela. ?Esse é um dos exemplos de irregularidades que encontramos depois do afastamento do prefeito, determinado pela Justiça?, explicou Wilson. Todas as irregularidades apontadas pelos vereadores de oposição contra o prefeito Luiz Daniel foram feitas diretamente ao Tribunal de Contas. Ao todo, são mais de 150 páginas de documentos, registrados em cartório, que apresentam notas de compras consideradas pelos parlamentares como superfaturadas e pagamentos adiantados, ou seja, antes mesmo da entrega da mercadoria. A documentação foi analisada, segundo relatam, por uma equipe de auditores que visitou o município pouco antes da formulação da denúncia. O mesmo documento, que servirá de análise dos conselheiros do TC, foi enviado ao Ministério Público Estadual. Cheques Entre os documentos reunidos estão alguns cheques da prefeitura que teriam sido utilizados para compras acima do valor especificado pelos recibos ou canhotos dos talões. Um exemplo é o que envolve uma compra de portas e janelas de ferro. Segundo a nota da compra fornecida pela empresa, os custos ficaram em R$ 870. Porém, o cheque utilizado para o pagamento, ocorrido três meses depois, apresenta o valor de R$ 1.185. Mesmo o valor apresentando pouca diferença, põe dúvidas sobre toda a transação, além de apresentar diferenças para o fechamento das contas do município. Empresa Um detalhe descoberto pelos vereadores chama a atenção. É quanto à atuação da empresa que venceu a licitação para a venda de itens da merenda escolar. Segundo dados apresentados pela prefeitura, durante a gestão do prefeito Luiz Daniel, foi a Comercial Paris Ltda. Uma investigação junto à Receita Federal, segundo os vereadores, demonstrou o contrário. A empresa, que tem sede descrita no município de Paripueira, existe comercialmente para a atuar no comércio de papelaria. Em nenhum levantamento feito durante a investigação dos vereadores a empresa aparece como fornecedora de papelaria. A empresa, para a Receita Federal, que se encontra em atividade, também foi investigada. ?Surpreendemo-nos com o que encontramos no local onde deveria existir uma empresa. É uma residência comum e, segundo as informações que levantamos com os moradores, nunca existiu nenhuma empresa ali?, afirmou José Wilson. A comprovação das irregularidade estaria registrada em fotos que também integram os documentos entregues ao Ministério Público e ao TC. As imagens, segundo Wilson, revelam que o local apontado como sede da empresa está num ponto do bairro onde só existem residências. Segundo os vereadores, isto é mais um sinal de irregularidade cometida pela prefeitura. Defesa O prefeito Luiz Daniel foi localizado por telefone depois de duas semanas. Antes disso, a reportagem da GAZETA DE ALAGOAS manteve contatos com um de seus advogados, Marcos Uchôa, que, por uma série de contratempos, não pode argumentar em favor de seu cliente. Segundo o prefeito afastado, o grupo que o acusa também tem problemas. Daniel faz menção, inclusive, a uma denúncia feita pelo presidente da Câmara de Vereadores de São José da Laje. ?Certa vez, chegaram bêbados na Câmara e, como a sessão havia terminado, forçaram a barra e atingiram o presidente, que deu queixa?, disse Daniel. Sobre as denúncias, ele atribui a um grupo político que diz querer o poder. Argumenta que todas as denúncias feitas por seus opositores foram defendidas no Tribunal de Contas. ?Através de meu advogado, fizemos a defesa de todas as dezenove denúncias. O detalhe é que o Tribunal de Contas até agora não encontrou nada?, argumentou o prefeito afastado. Indagado sobre a contratação de Mônica Falcão, ele não deu detalhes sobre a legitimidade ou não do processo, mas admitiu que ela o representou em Brasília, em contatos com lideranças políticas do Estado, a exemplo do deputado federal João Caldas. ?Precisávamos garantir e adiantar dois projetos: um de construção de casas e o outro de abastecimento d?água. Numa questão de economia paguei sua ida porque seria mais barato sendo apenas uma pessoa?, assumiu. Daniel disse que o problema que o afastou é político e espera contorná-lo e ainda terminar o seu mandato. ?É por conta dessa máfia que estou no meio disso tudo?. Ele disse ainda que o deputado Cícero Ferro (PMDB) sabe das perseguições que vem sofrendo. Outro detalhe revelado por ele é que o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Celso Luiz (PSB), de seu partido tem interesse em sua permanência fora do cargo. Esta semana Daniel disse que apresentaria mais provas de que não enriququeceu ilicitamente, nem que cometeu irregularidades.