Justi�a Eleitoral facilita vota��o de deficientes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai destinar dez mil urnas eletrônicas com adaptadores para fones de ouvido para que os eleitores portadores de deficiência visual possam conferir o voto assinalado, sem prejuízo do sigilo do sufrágio. De acordo com a resolução aprovada pelos ministros, nas eleições de 6 de outubro, para a escolha do presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) terão que criar seções eleitorais especiais destinadas a eleitores deficientes em locais de fácil acesso, com instalações sanitárias e estacionamento. Os juízes eleitorais nos municípios onde não for possível a instalação de seções especiais, conforme o TSE, poderão designar uma das seções já existentes para funcionar como seção especial. Os eleitores que desejarem votar nas seções especiais deverão solicitar transferência do antigo local de votação até 151 dias antes das eleições. Até o dia 6 de julho, segundo a resolução do TSE, os eleitores portadores de deficiência poderão comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, para que a Justiça Eleitoral possa facilitar-lhes o exercício do voto. O TSE determinou também que a Justiça Eleitoral promova nos Estados uma ampla divulgação das regras sobre o voto desses eleitores. Segundo o presidente do TRE/ AL, desembargador Jairon Maia Fernandes, o órgão está desenvolvendo várias ações para facilitar a votação dos portadores de deficiência. “Estamos determinando aos juízes eleitorais que direcionem as sessões para o primeiro piso ou térreo. Dessa forma, as pessoas serão melhor assistidas. Na capital, tentaremos concentrar os deficientes visuais na Escola de Gegos Ciro Acioly. Contudo, verificamos, nos pleitos passados, que alguns portadores de deficiência física preferem continuar nas sessões onde sempre votaram”, salientou Jairon Maia.