HUMBERTO MARTINS É ELEITO NOVO PRESIDENTE DO STJ

Por aclamação, o ministro Humberto Martins foi eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça em sessão plenária nesta terça-feira (5/5), feita por videoconferência. Atual corregedor nacional de Justiça, ele substitui o ministro João Otávio de Noronha no final de agosto. A vice-presidência e a corregedoria da Justiça Federal será ocupada pelo ministro Jorge Mussi, que atualmente integra a 5ª Turma do STJ. Ele substituirá a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que por sua vez atuará como corregedora nacional de Justiça. A sessão ainda definiu o ministro Og Fernandes, da 2ª Turma, como novo presidente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em substituição ao ministro Herman Benjamin. O Gabinete da Revista do STJ, por sua vez, passará a ser comandado pelo ministro Benedito Gonçalves, da 1ª Turma.

PERFIL CONCILIADOR

Ao anunciar seu sucessor no cargo, o ministro Noronha exaltou os predicados que potencialmente farão de Martins um grande presidente: é operoso, correto e extremamente conciliador. "É muito importante que a Corte tenha na presidência alguém que possa nos unir, manter a conciliação e que possa continuar a investir, sobretudo em tecnologia para que o tribunal atinja essa posição de ponta”. Em seu discurso, o futuro presidente concordou. Anunciou que planeja uma gestão participativa e agregadora, em que os ministros da casa tenham oportunidade de opinar e participar ativamente das decisões a serem tomadas. Por isso, anunciou que planeja a criação de seis comitês compostos por cinco ministros cada para atuar nas áreas de gestão, saúde, segurança e transporte, tecnologia da informação, assuntos legislativos e orçamento e finanças. Assim, todos os 33 ministros da corte estarão envolvidos na administração. "Exercer o cargo de presidente do Tribunal da Cidadania é uma grande honra, pois significa conduzir um dos grandes tribunais superiores do país, responsável pelo julgamento de inúmeros casos, seja na área política, social, econômica, que impacta a vida de milhões de cidadãos brasileiros. Como tribunal de interpretação de direito federal, forma jurisprudência que deve ser observada por grande parcela do Judiciário brasileiro", apontou.

BIOGRAFIA

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Nascido em Maceió, o ministro Humberto Martins passou parte da infância na cidade de Arapiraca, onde iniciou sua carreira jurídica. Ele é formado em direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e em administração de empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac). Martins foi promotor de justiça adjunto até 1982 e exerceu a advocacia até 2002, quando ocupou o posto de procurador do estado de Alagoas. No mesmo ano, ingressou no Tribunal de Justiça como desembargador, por meio do quinto constitucional. Em 2006, Humberto Martins tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça e, desde então, ocupou as funções de membro da Segunda Turma, da Primeira Seção – colegiados especializados em direito público – e da Corte Especial. Ao longo de sua trajetória no STJ, o ministro exerceu as atividades de ouvidor do tribunal, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e vice-presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal. Foi também ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Atualmente ocupa o cargo de corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça. No campo acadêmico, Humberto Martins foi professor da Universidade Federal de Alagoas entre 1992 e 2006. Possui diversos trabalhos publicados na área das ciências jurídicas – os mais recentes sobre a inteligência artificial e o sistema de justiça, o direito regulatório e a cooperação jurídica internacional. Em 2019, o magistrado recebeu o título de doutor honoris causa em direito pelo Centro Universitário Facol, de Pernambuco. Inicialmente, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho estaria elegível, pelo critério da antiguidade, tanto para a presidência quanto para a vice-presidência, mas previamente abriu mão de disputar os dois cargos. Napoleão é o próximo ministro a se aposentar, em 30 de dezembro.