TRE/AL RECEBE MAIS DE 20 MIL PEDIDOS DE ATENDIMENTO REMOTO

O volume de eleitores que realizaram alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisões surpreendeu o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). Ao todo foram 20 mil solicitações desde que o atendimento virtual foi disponibilizado a partir de 28 de abril, conforme dados do próprio órgão. Na Câmara de Vereadores o assunto ganhou repercussão, já que a Casa acredita que o processo provocou prejuízos e poderia ser prorrogado. De acordo com o presidente do TRE/AL, desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, para garantir os prazos definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi necessário um esforço conjunto de técnicos e assessores. “A Justiça Eleitoral teve que se reinventar nos últimos 40 dias para efetivar o cadastro de eleitores virtualmente, neste período de suspensão de atendimento presencial. Reconhecemos que ainda não foi o ideal, que muita gente teve dificuldade para acessar o portal devido à sobrecarga, mas o histórico de fechamentos de cadastros em anos anteriores também foi marcado por muita fila, aborrecimentos e pessoas que voltaram para suas casas sem atendimento”, diz. Sem poder fazer nenhum tipo de atendimento presencial, por conta das orientações quanto à segurança da equipe e também dos eleitores, conforme o protocolo de segurança para evitar contágio por Covid-19, a internet foi o suporte utilizado pelo TRE/AL. Ontem o tribunal comunicou que quem conseguiu concluir o atendimento à distância também pode acompanhar o andamento da análise pelo portal www.tre-jus.br clicando na aba “atendimento remoto” e depois “acompanhar requerimento TítuloNet”. Conforme o próprio prazo pré-estabelecido, todos os dados serão processados até o dia 3 de junho. A análise final será feita pelos magistrados. Já se sabe, por exemplo, que alguns eleitores concluíram o atendimento com falta de documentos e pagamentos de multas. “Os cartórios entrarão em contato para solucionar os eventuais problemas e, posteriormente, os magistrados homologarão ou não os pedidos, de acordo com o que rege a legislação”, acrescentou o corregedor, desembargador Otávio Leão Praxedes. Ele explicou, ainda, que os eleitores que têm multas a pagar e estão com títulos válidos poderão votar normalmente no pleito deste ano. No caso de quem não conseguiu se regularizar, podem emitir uma certidão emergencial para que haja manutenção dos seus direitos. Para quem não conseguiu transferir o domicílio eleitoral pode votar normalmente na antiga sessão.

CÂMARA

Na Câmara de Vereadores de Maceió, na sessão ordinária da tarde de ontem, o vereador José Márcio propôs um requerimento que foi aprovado com voto contra do vereador Francisco Sales, sobre a prorrogação de alguns prazos, pelo período equivalente ao da quarentena, já que muita gente pode ter sido prejudicada, inclusive em outras situações como filiação a partidos.