ESTADOS NÃO VÃO REABRIR SALÕES, BARBEARIAS E ACADEMIAS

Governos de diversos estados (incluindo Alagoas) e do Distrito Federal (DF) se posicionaram contra a inclusão das atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços essenciais”, conforme decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Em todos esses estados e no Distrito Federal, as três atividades já estavam fechadas - e assim permanecerão, obedecendo decretos estaduais. O decreto que definiu salões de beleza, barbearias e academias como serviços essenciais significa que, no entendimento do governo federal, eles podem continuar em meio à pandemia. Mas, na prática, ele não permite uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades. Isso porque os estados e municípios têm o poder de estabelecer políticas de saúde – inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais – como definiu o Supremo Tribunal Federal (STF) em abril. Além disso, um decreto do próprio presidente, de 29 de abril, afirma que a lista de serviços considerados essenciais pelo governo federal “não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios”.

SEM CONSULTA

A inclusão de salões de beleza, barbearias e academias na lista de atividades essenciais surpreendeu o ministro da saúde, Nelson Teich, que foi informado sobre o assunto enquanto concedia entrevista coletiva. “A decisão de atividades essenciais é uma coisa definida pelo Ministério da Economia. E o que eu realmente acredito é que qualquer decisão que envolva a definição como essencial ou não, ela passa pela tua capacidade de fazer isso de uma forma que proteja as pessoas. Só para deixar claro que isso é uma decisão do Ministério da Economia. Não é nossa”, completou o ministro. A ampliação do que pode ser considerado serviço essencial não foi bem recebida por especialistas. Para eles, este não é o momento de reabrir mais estabelecimentos que levariam mais pessoas às ruas e as colocaria em situação de aglomeração.

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O presidente Jair Bolsonaro criticou “alguns governadores” que se manifestaram publicamente contra o cumprimento do ato federal. Segundo ele, o questionamento ao decreto deve ocorrer pela Justiça ou pelo Legislativo e quem “afrontar o Estado democrático de direito” está aflorando “o indesejável autoritarismo no Brasil”. Os Estados seguem com suas próprias lógicas de enfrentamento ao coronavírus, alguns optando até mesmo pelo lockdown.