MP quer auditorias do TC apurando den�ncias de Lessa contra Educa��o

ARNALDO FERREIRA Por meio de ofício, o procurador-geral de Justiça Dilmar Camerino encaminhou, ontem, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edval Gaia, requerimento para que determine auditorias na contratação de Transporte Escolar, de Monitores e do programa Bolsa-Escola, da Secretaria Executiva de Educação. Os programas estão sendo acusados de servir a interesses políticos e para desviar recursos financeiros. Algumas das irregularidades foram apontadas pelo próprio governador e terminaram chamando a atenção de muita gente. Além de solicitar auditorias localizadas, Dilmar Camerino anunciou que o Ministério Público (MP) começa a intimar, na próxima segunda-feira, os ex-secretários de Educação, Maria José Viana (hoje deputada estadual do PSB), Rosineide Lins (atualmente secretária extraordinária de governo) e o vereador Marcos Vieira (também presidente do diretório municipal do PSB) e o deputado federal Givaldo Carimbão (PSB) acusado por vereadores do seu próprio partido de se beneficiar com 800 Bolsas-Escola para atender crianças assistidas pelo Lar Sagrado Coração de Jesus, mantido pelo parlamentar. Os ex-secretários e o deputado juram inocência. ?Quem quiser se antecipar à intimação do MP é só nos comunicar que adotaremos os procedimentos necessários?, disse Camerino, que solicitou, ainda, ao TC apoio técnico para acompanhar o procedimento investigativo da Procuradoria. Além do MP, as denúncias feitas pelo governador Ronaldo Lessa de que estavam ocorrendo irregularidades graves na Educação motivaram o advogado Hath César (também membro do Diretório Nacional do PDT) a solicitar à Procuradoria Geral de Justiça e à Procuradoria da República que abram dois procedimentos investigativos: um, para identificar quanto em prejuízo as tais irregularidades apontadas pelo próprio governador causaram ao Estado; e ao Ministério Público Federal o advogado endereçou outra provocação para saber se as irregularidades envolvem, também, recursos federais. ?Minhas representações aos ministérios públicos Federal e Estadual não têm nada a ver com política e muito menos com o PDT. São personalíssimas, porque as declarações do governador divulgadas pela imprensa apontam para coisas graves?, frisou. O advogado explicou que o governador não pode se auto-investigar, como chegou a declarar em entrevista coletiva para desarticular um processo investigativo da Assembléia Legislativa. O Ministério Público Estadual recebeu a representação de Hath Cesar. Porém, não deu encaminhamento. ?A representação do advogado ficou prejudicada porque o MP já tinha adotado o procedimento com o mesmo objetivo?, explicou Dilmar. Lessa conseguiu impedir que fosse criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e que a Comissão de Fiscalização e Controle da ALE determinasse a abertura de investigação. O próprio se encarregou de anunciar que estava investigando as irregularidades. Prometeu, inclusive, que iria divulgar medidas adotados contra os envolvidos. Mas só a boa vontade do governador não convenceu deputados e vereadores que querem saber o que, de fato, ocorreu nas três últimas gestões da pasta da Educação. O deputado Paulo Fernandes dos Santos - o ?Paulão?, por exemplo, se movimentou por fora do parlamento estadual, fez um processo com as declarações do próprio governador e encaminhou ao MP, à Controladoria Geral da União e ao próprio Ministério da Educação. ?Pedimos aos órgãos federais e estaduais para investigar a movimentação de recursos e programas da Educação?, afirmou Paulão. A Câmara de Vereadores vai ouvir, na próxima terça-feira, as explicação do deputado Carimbão sobre o programa Bolsa-Escola por sua instituição filantrópica. ?Se as explicações do parlamentar não convencerem os vereadores vamos pedir também um procedimento investigativo?, adiantou, ontem, o presidente da Câmara, Alan Balbino (PSB).