DEPUTADO QUER QUE TCE INVESTIGUE CONTRATO

A suspeita de fraude na compra de respiradores, por meio do Consórcio Nordeste, para vítimas do novo coronavírus (Covid-19) em Alagoas está sendo investigada por uma Comissão Parlamentar Interestadual de deputados. Em Alagoas, o deputado Davi Maia (DEM) integra o grupo que protocolou o pedido de auditorias financeira e patrimonial nos contratos dos equipamentos, que nunca chegaram ao Estado. A suspeita é de que a manobra provocou um rombo de R$ 5 milhões aos cofres públicos. Na terça (7), ele protocolou um pedido formal à Mesa Diretora da ALE e no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, diante da repercussão do caso, já deveria ter iniciado alguma apuração e seja obrigado a se posicionar. No documento, Maia solicitou uma apuração rigorosa dos termos do contrato n° 01/2020. “O que a gente quer é que o TCE se posicione a respeito desse roubo praticado pelo Consórcio e que custou a vida de milhares de alagoanos. Há fortes indícios de que o Estado de Alagoas teria sofrido uma grave lesão ao erário no valor de R$ 4.488.750, por causa de fraudes nesses contratos”, denunciou Maia.

NEGÓCIO DA CHINA

O contrato foi elaborado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) na tentativa de adquirir os equipamentos que seriam importados da China, mas que nunca chegaram depois da descoberta de um esquema envolvendo a empresa contratada para a aquisição. Com isso, o deputado acredita que a falta dos respiradores pode ter provocado a morte de dezenas de alagoanos na fase mais aguda da pandemia. Inicialmente, já nas primeiras coletivas sobre o combate à pandemia, o próprio governador Renan Filho (MDB), ao lado do secretário estadual de Saúde, Alexandre Ayres, costumava dar ênfase a compra como, literalmente, um “negócio da China”. Entretanto, quando o esquema deu errado, o silêncio sobre o assunto passou a imperar. Entretanto, não só aqui como em outros Estados nordestinos, o caso levantou sérias suspeitas de que as negociações não atendiam as exigências legais e, principalmente, estaria fomentando um esquema fraudulento. Por isso, a análise técnica do contrato por peritos do Tribunal de Contas poderá robustecer a investigação.