MP denuncia prefeito de S�o Jos� da Laje

O procurador-geral de Justiça, Dilmar Lopes Camerino, ofereceu denúncia junto ao Tribunal de Justiça contra o atual prefeito do município de São José da Laje, Luiz Daniel da Silva, acusado de ter falsificado o teor de uma portaria municipal, modificando assim a verdade sobre um fato juridicamente relevante, referente a concessão de salário-família e a nomeação de servidora. A investigação foi motivada por denúncia de vereadores do município. Foi observado que a Portaria original nº 216/2001, de 12 de junho daquele ano, foi emitida e assinada pelo prefeito com o objetivo de formalizar concessão de salário-família à servidora pública municipal Josenilde Nunes de Oliveira, professora pública municipal. Já a Portaria ideologicamente assinada pelo denunciado, datada de 13 de junho de 2001, segundo apurou o MP, simulou a nomeação de Mônica Falcão de Oliveira, para exercer cargo de provimento de comissão, de assessora especial de gabinete de prefeito. De acordo com o Ministério Público, Luiz Daniel da Silva apresentou a portaria falsificada intelectualmente ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e ao Tribunal de Justiça para justificar o fato de Mônica receber salários da prefeitura, mas o MP reuniu provas, como cópia de declaração do chefe do departamento de pessoal da Prefeitura de São José da Laje, esclarecendo que Mônica nunca fez parte do quadro de funcionários, cópias das folhas de pagamento do pessoal comissionado, onde não se constata o nome da referida pessoa, entre outras provas. O assessor do prefeito, Joatas Balbino, afirmou, ontem, que, no momento oportuno, será provado que o prefeito não modificou o documento e que está sendo vítima de uma trama política da oposição. (AF)