CGU confirma irregularidades em Satuba

MARCOS RODRIGUES As denúncias do professor Paulo Bandeira sobre irregularidades na aplicação de recursos federais na área de educação no município de Satuba foram confirmadas pelos técnicos da Controladoria Geral da União (CGU) que estiveram na cidade. A equipe de auditores constatou que quase 58% dos recursos investigados apresentavam irregularidades. Ou seja, de R$ 1,9 milhão enviados, pelo menos R$ 1,1 foram utilizados em operações ilegais. Desde junho quando foi encontrado morto e carbonizado em seu próprio carro, o professor Paulo atraiu para Satuba a atenção para o que vinha acontecendo com a educação da cidade. Agora vem a confirmação. Segundo o relatório final da CGU, o prefeito Adalberon de Moraes, preso acusado de assassinato, é, também, acusado de superfaturamento, estelionato, fraude em licitações, uso de notas fiscais frias e emprego irregular de verbas públicas. Esquema O esquema encontrado na cidade envolve a criação de empresas falsas, licitações simuladas, superfaturamento dos orçamentos das obras e pagamento de outras que nunca foram realizadas. A operação ilegal é concluída com a emissão, por parte da prefeitura, de cheques de pagamento para as empresas fantasmas vencedoras da licitação. Depois desta etapa e de posse dos cheques, os representantes das empresas realizam depósitos nos bancos oficiais: Caixa Econômica e Banco do Brasil para legalizar a operação. Mas ainda assim a CGU rastreou as operações. Um caso concreto citado pelos técnicos envolvem R$ 156 mil emitidos em nome da empresa Portal Construções Ltda. Segundo a prefeitura, os valores pagos referem-se a obras do Programa de Infra-estrutura Urbana (Proinfra) do Ministério das Cidades. Nesta operação, o valor da obra foi depositado em nome de um ?suposto? sócio da empresa que não teve o nome revelado. Especificamente sobre o Fundo de Valorização do Ensino Fundamental e do Magistério (Fundef), foram detectados que o programa não sofria nenhuma fiscalização por parte da sociedade através do Conselho de Municipal de Controle Social. Além disso, constam falhas em licitações e continuidade. O volume de recursos foi fiscalizado por programa. No caso dos recursos enviados pelo Ministério das Cidades, de R$ 339 mil, 333 foram utilizados em operações ilegais, sendo que R$ 103 mil foram superfaturados. Este também foi o caso dos recursos enviados pelo Ministério da Saúde, R$ 670 mil, para ampliação do abastecimento de água. A obra está parada, a água poluída e o superfaturamento foi de 342%.