C�mara realiza audi�ncia p�blica para apreciar Or�amento 2004

Depois de várias semanas em tramitação nas comissões de Justiça e Orçamento da Câmara Municipal de Maceió, finalmente a Lei Orçamentária Anual (LOA), que trata dos gastos da Prefeitura para o exercício de 2004, será discutida em audiência pública, na próxima quarta-feira, às 9 horas, no plenário da Câmara de Maceió. A audiência contará com a participação popular e das secretarias municipais de Planejamento e de Finanças. A população também terá oportunidade de propor emendas à LOA, por intermédio dos vereadores. Recursos A sessão servirá, também, para esclarecer aos participantes sobre questões relacionadas à destinação dos recursos da LOA orçados em 547 milhões para diversas áreas do município. Será uma oportunidade, a exemplo dos demais anos, de a população se inteirar sobre gasto do dinheiro público, conforme ressaltou o vereador Judson Cabral (PT), membro da Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara. Após o debate público, a LOA seguirá para a Comissão de Orçamento e Finanças, para depois ser levada à primeira discussão e se houver emendas será encaminhada para a segunda discussão, quando serão apreciadas as emendas e realizada a votação final. O processo de análise da lei pode se estender até o dia 20 de dezembro, ultrapassando o período de recesso, que deverá ser iniciado no próximo dia 16 de dezembro, conforme revelou o vereador Judson Cabral. Até a data da votação do Orçamento serão levados à votação, segundo o vereador, outros projetos importantes para o município, entre eles os relacionados à regulamentação da mão-de-obra temporária da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e criação de novos cargos para a área da saúde. (IC)