CASO PINHEIRO: LENTIDÃO EM ACORDOS EXIGE MUTIRÃO URGENTE

A melancolia e a ausência de vida em áreas esvaziadas do Pinheiro, epicentro da maior crise de mineração do Brasil, esconde a angústia de milhares de famílias que sofrem caladas. É que enquanto a Braskem - apontada como responsável pela instabilidade do solo - anuncia que chegou a 1 mil acordos de indenização, outras 4.265 famílias sequer receberam propostas sobre seus imóveis. O número é uma estimativa, já que não há divulgação de relatório oficial da Defesa Civil Municipal, muito menos da empresa. Mas, por amostragem, o Movimento SOS Pinheiro, a partir dos mapas feitos pela CPRM que indicaram a condição de criticidade 0.0, fez um levantamento aproximado. Com base nele, se enquadram nessa situação de saída imediata 3.240 imóveis do Pinheiro, 750 de Bebedouro, 375 do Bom Parto e 900 do Mutange, representando um total de 5.265 casas. Conforme levantamento feito pela Gazeta, os atuais “beneficiados” são em sua maioria pessoas que moravam em habitações, classificadas pelo IBGE como habitações subnormais. Ou seja, imóveis que valiam menos de R$ 100 mil e que foram indenizados por R$ 67 mil, além de outros R$ 5 mil por morador pago para efeito de dano moral. Mas, pelo menos outros 75% das moradias do bairro com perfil de classe média e classe média alta, uma minoria até o momento conseguiu chegar a um entendimento com a empresa. É o que ocorre com os imóveis que valem entre R$ 600 mil e até R$ 1,5 milhão. Nestes casos, os donos também tiveram que deixar os imóveis, até recebem o aluguel social, mas em alguns casos para manter o padrão de vida que tinham completam o restante do aluguel, mesmo morando em imóveis menores. Relatos assim se acumulam na sede do SOS Pinheiro, que se tornou uma espécie de “muro das lamentações” e, ao mesmo tempo, “tábua de salvação”, já que o movimento ganhou respaldo local, nacional e político e tem feito barulho para que os atingidos não sejam esquecidos. O problema, porém, é que além do mapa inicial de risco iminente e com previsão de evacuação imediata, outras áreas foram sendo incluídas e o que já era crítico está ficando caótico, do ponto de vista de solução a curto prazo. Até porque, conforme o acordo vigente firmado com base na mediação dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, o prazo de conclusão dessas negociações é de até 2 anos.

Outro lado Um outro detalhe trazido à tona pelo SOS é quanto aos imóveis da área com criticidade 0.1, que sequer podem ser incluídos em acordos com a empresa. Pelo menos até que a Defesa Civil os vistorie e reconheça a respectiva necessidade de risco e saída do imóvel. As estimativas indicam que se enquadrariam nesta situação: 1.560 imóveis do Pinheiro, 2.400 de Bebedouro e 220 do Bom Parto. Neste caso, a lentidão também é ainda maior, até porque a gestão municipal não divulga a quantidade de visitas feitas, nem a extensão do mapa de cobertura de suas ações. Por falar em mapa, a atualização das áreas de risco - que deveria ocorrer a cada três meses - demorou um ano desde a primeira indicação até a liberada no mês passado. “Todas essas pessoas dependem da prefeitura, que não divulga a quantidade de visitas feitas até o momento. E isso acaba determinando o ritmo da busca de soluções para as famílias”, diz o Movimento SOS. Diante desta realidade, a entidade - que surgiu em meio à necessidade de cobrar soluções e dar voz as vítimas da Braskem - já se articula para pedir uma intervenção federal na Defesa Civil Municipal. A ideia é provocar o governo federal e enviar para a capital um quadro capacitado e com compreensão da real dimensão do problema, para criar uma nova dinâmica de atendimento. “De acordo com dados que foram obtidos aqui, teve moradores que só conseguiram agendar a ida dos técnicos da Defesa Civil para janeiro. E como isso pode ser garantido se a gestão acaba em dezembro? Quem vai garantir a continuidade disso?”, indaga o Movimento SOS Pinheiro. A preocupação aumentou porque notícias sobre rachaduras surgiram em outras áreas que sequer constam dos mapas seguidos tanto pela Braskem como pela Defesa Civil Municipal. São áreas que nunca receberam classificação de criticidade e figuram “sem cor” no mapa de referência. Para estas áreas os números são os seguintes: Pinheiro 2.200 imóveis, Bebedouro 350 e Bom Parto 3.815 casas. Conforme dados e visitas do SOS, até imóveis do bairro do Farol, na Rua Clementino Duarte, Barão José de Miguel e Oldemburgo Paranhos já apareceram com rachaduras.