HUMBERTO MARTINS TOMA POSSE HOJE COMO PRESIDENTE DO STJ

Quando for empossado presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira, o ministro Humberto Martins fará história para a magistratura alagoana e brasileira. Com uma carreira consolidada, inicialmente, como advogado, ele chegou a ser escolhido como desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e, posteriormente, chegou ao topo da carreira em Brasília (DF). Em recente entrevista ao TC News, apresentado pelo âncora Valtenor Leôncio, ele destacou que tem plena consciência que este feito eleva o nome do estado, assim como fez o jurista Pontes de Miranda e o poeta e escritor Graciliano Ramos. Para Humberto Martins, a nova missão é resultado de sua dedicação à carreira e o compromisso com a Justiça. “Me sinto com muita responsabilidade e muito feliz em exercer a presidência do STJ e ao mesmo tempo em realizar uma grande missão no tribunal infraconstitucional, o maior com relação às matérias de interpretação do Direito federal no Brasil. E também pela importância que tem o tribunal para a advocacia e para a cidadania. Pessoalmente é um momento importante da minha carreira como magistrado e operador do Direito. Mas, também, é uma oportunidade de engrandecer o trabalho do STJ ao lado dos competentes e queridos ministros”, destacou Martins. Segundo o ministro, conforme fez por onde passou, irá implementar um modelo de gestão que permita ao STJ estar de portas abertas aos cidadãos. Para ele, o STJ deve corresponder sempre a expectativa da cidadania. Conforme destacou, os ministros “são inquilinos do poder”, enquanto o proprietário é o cidadão. “Vamos criar um canal de transparência e que o poder é viável e que o cidadão é o instrumento mais importante para a magistratura. Magistratura respeitada, cidadania plena”, completou o ministro. Ao falar aos alagoanos, ele destacou que irá atuar para corresponder as expectativas dos jurisdicionados brasileiros e, em especial, aos alagoanos. Ele lembrou que grandes alagoanos como Teotônio Vilela, o menestrel das Alagoas, sempre deram um grande exemplo ao “país e ao mundo”. Sobre a crise gerada pela Covid-19, o ministro optou por falar de sua fé, pois de acordo com suas crenças, “Deus está no comando de todas as coisas”. Para ele, esse processo será superado e uma nova realidade será criada. “Tudo que acontece é por um propósito. Sou um cristão e tenho fé. Deus está no controle do tempo”. Martins também aproveitou a entrevista para expressar sua solidariedade às famílias e amigos das vítimas da doença em todo o país. “Tudo será superado com nossa união e nossa participação, com amor ao próximo e sobretudo no respeito ao ser humano e a dignidade da pessoa humana. Não somos apenas iguais perante a lei, mas iguais desde a criação. Filhos de um mesmo pai e de um mesmo Deus, o nosso criador. Vamos voltar depois da pandemia amando ainda mais o próximo e lutando pelo engrandecimento do nosso Brasil”, enfatizou o ministro. Ao falar do pessoal presencial, ele destacou o quanto é importante que, em breve, juízes e promotores estejam presentes nas comarcas, uma vez que acredita que o “calor humano” é muito mais importante que a tecnologia. “Reconhecemos sua importância, mas a presença física é importante para que as pessoas deem as mãos e possam se abraçar, amando uns aos outros”, disse Martins. Ele concluiu destacando a importância da harmonia dos três poderes, aqui em Alagoas, como também no país. Humberto agradeceu também a sociedade alagoana, que sempre confiou em seu trabalho e reafirmou o seu compromisso “de humildade e prudência” para conduzir o STJ com uma “gestão participativa”.

CARREIRA

Nascido em Maceió, o ministro Humberto Martins passou parte da infância na cidade de Arapiraca (AL), onde iniciou sua carreira jurídica. Ele é formado em direito pela Universidade Federal de Alagoas e em administração de empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió. Humberto Martins foi promotor de justiça adjunto até 1982 e exerceu a advocacia até 2002, quando ocupou o posto de procurador do estado de Alagoas. No mesmo ano, ingressou no Tribunal de Justiça de Alagoas como desembargador, por meio do quinto constitucional. Em 2006, Humberto Martins tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça e, desde então, ocupou as funções de membro da Segunda Turma, da Primeira Seção – colegiados especializados em direito público – e da Corte Especial. Ao longo de sua trajetória no STJ, o ministro exerceu as atividades de ouvidor do tribunal, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e vice-presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal. Foi também ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Atualmente ocupa o cargo de corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça. No campo acadêmico, Humberto Martins foi professor da Universidade Federal de Alagoas entre 1992 e 2006. Possui diversos trabalhos publicados na área das ciências jurídicas – os mais recentes sobre a inteligência artificial e o sistema de justiça, o direito regulatório e a cooperação jurídica internacional. Em 2019, o magistrado recebeu o título de doutor honoris causa em direito pelo Centro Universitário Facol, de Pernambuco.