NA CONTRAMÃO DA PANDEMIA, SEDUC QUER AULAS

Na contramão da pandemia, a Secretaria de Estado da Educação insiste em que os professores e alunos voltem às escolas em setembro, contrariando inclusive a posição já demonstrada pelo próprio governo do Estado, que prefere esperar que o quadro da pandemia melhore e permita a retomada das aulas. O Ministério Público Estadual cobra prudência dos gestores, não vê condições de retomada do ensino infantil e nesta segunda-feira fará ampla reunião, virtual, para discutir a situação das escolas e ajudar a traçar rumos para a educação pública e particular. A convocação é do Núcleo da Educação do MPE. A secretária de Educação, Laura Cardoso, tem presença esperada na reunião. Há um clima de desencontro de informações entre a cúpula da pasta e o governo do Estado. Enquanto Laura responsabiliza e ameaça até cortar o ponto dos professores e monitores que não conseguem atrair os alunos para aulas remotas, impressas e presenciais neste momento da pandemia, o governador Renan Filho (MDB) disse no início da semana que antes da retomada das aulas é preciso fazer consulta técnica com setores envolvidos, avaliar as condições de segurança sanitária. Ele afirmou, em reportagem na TV Gazeta, que “provavelmente nem todas as escolas serão reabertas de uma só vez”. Destacou que a “ideia é preservar as crianças mais novas, aquelas com pais em grupo de risco e preservar também profissionais do grupo de risco que trabalham nas escolas”. Preocupações essas que até agora não foram demonstradas pela titular da pasta da Educação, reclamam os professores. Esses e outros desencontros fazem aumentar as preocupações dos pais, dos professores e praticamente obrigou a própria Secretaria de Estado da Educação a rever seu plano. Agora, não tem definição da data e da política de retomada das aulas presenciais.

MPE NÃO VÊ CONDIÇÕES

A maioria dos promotores de Justiça de Alagoas ligados a defesa dos Direitos da Criança e dos Adolescentes e da Educação não vê possibilidade de retomada das aulas presenciais na educação infantil. Quanto aos ensinos fundamental e médio, os representantes do MP participarão de uma reunião com diretores de escolas, secretários estadual e municipal de Educação, Sinteal, secretário de estado da Saúde e com representantes de outros setores para discutir a retomada de aulas presenciais e as condições dos estabelecimentos. Depois disso, deverá ocorrer a definição do método de ensino para 2020. Diante da inquietação da maioria dos 102 municípios que só retoma aulas presenciais com protocolos indicados pela Secretaria de Estado da Educação, dos professores da rede pública que apontam deficiências das escolas e dos pais com medo de contaminação dos filhos pelo Covid-19, o coordenador do Núcleo da Infância da Juventude e também do núcleo operacional do MP, promotor titular da 44ª Vara da Infância de Maceió, Ubirajara Ramos, que trabalha em conjunto com os promotores do Núcleo de Defesa da Educação, disse ter conhecimento do protocolo da Seduc para a retomada das aulas presenciais. Porém, esclarece que não há data definida para a volta das aulas presenciais. “O protocolo é um documento bem elaborado, tem a participação da secretaria de estado da Saúde com diversas normas para a volta às aulas. Mas aí vem a questão que os professores e o Sinteal falam da falta de estrutura adequada para cumprir o estabelecido no protocolo. A questão é: o Estado e a Secretaria de Educação disponibilizarão tudo o que está definido no protocolo para as escolas terem condições de retomar as atividades presenciais?” questiona o promotor. Ele também considera a necessidade de ser analisada, criteriosamente, a questão da educação infantil. “Eu, particularmente, entendo ser temerária a volta de crianças às creches e ao pré-escolar. Ela [as crianças] não têm discernimento adequado para cumprir as normas protocolares”. Este entendimento do promotor Ubirajara é unânime, nacionalmente. Em relação ao ensino fundamental neste momento, o promotor acredita que se houver o cumprimento da melhoria das escolas para receberem os alunos “é possível. Até em modo experimental e na forma híbrida: parte do conteúdo remotamente e parte presencial”. Ubirajara Ramos observa que mesmo assim é necessária a discussão entre os gestores, servidores da educação, profissionais da Saúde Pública e com os pais dos alunos. E a retomada das aulas dos ensinos partir deste mês de setembro, como se especula nos bastidores da Seduc, o promotor Ubirajara Ramos não acredita nesta possibilidade.