STJ DECIDE MANTER WITZEL AFASTADO POR 6 MESES

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira (2) manter o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do Governo do Rio de Janeiro por seis meses. Ele foi denunciado sob acusação de corrupção pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e é acusado de participar de um esquema de desvio de recursos públicos que seriam destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus. Por 14 votos a 1, a corte especial do STJ referendou, a decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves de afastar Witzel. Na sexta-feira (28), Gonçalves retirou Witzel do cargo. Os ministros não se aprofundaram na discussão sobre quantos votos seriam necessários para afastar o governador. O relator, porém, entendeu que deveria ser exigido o voto da maioria qualificada (dois terços). O ministro Luís Felipe Salomão, porém, defendeu que a maioria simples seria suficiente para ordenar a saída de Witzel do cargo. Apesar do debate sobre o tema ocorrido na sessão, não houve uma definição a respeito. Apenas o ministro Napoleão Nunes Maia divergiu e votou para manter Witzel no cargo. Outros 14 votaram pelo afastamento: Benedito Gonçalves, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Maria Thereza Moura, Laurita Vaz, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell, Isabel Gallotti, Raul Araújo, Antônio Carlos Ferraira e Marco Buzzi. Com a decisão, o vice-governador Cláudio Castro (PSC), seguirá no comando do RJ.