Decretos garantem igualdade �s minorias

ARNALDO FERREIRA,MARCOS RODRIGUES, ISMERY CAVALCANTI E WILSON ARAÚJO (FOTO) União dos Palmares - O presidente Lula garantiu que o governo federal vai ajudar na liberação dos recursos para a construção do Memorial Zumbi dos Palmares. Porém, não revelou quanto, efetivamente, vai liberar para o projeto, orçado em pouco mais de R$ 5 milhões. As manifestações do Dia Nacional da Consciência Negra, ao contrário de anos anteriores, quando eram regadas a manifestações afro-religiosas e culturais, se notabilizaram com ações políticas cobradas há mais de 100 anos pelas minorias brasileiras. Três decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a secretária Especial de Política de Igualdade Social, Matilde Ribeiro, objetivam abolir a desigualdade racial. O primeiro prevê a criação do Conselho Nacional de Igualdade Racial, que vai traçar políticas de inclusão social e de cidadania. O segundo também é uma luta antiga, regulamenta as terras remanescentes de quilombolas, e o último consagra o lançamento da política de igualdade racial no País. A secretária Matilde Ribeiro explicou que além dos três decretos existem, ainda, as definições das novas estratégias educacionais. Essas estratégias incluem a Lei 10.639, que obriga os estados e municípios a inserir nos currículos do sistema educacional a História da África e também a definição da política de cotas para negros nas universidade públicas. O deputado federal Vicente de Paula- o Vicentinho, ex-presidente da CUT (PT/SP), disse que Lula está garantindo a possibilidade de mudança. ?Um dos primeiros atos do presidente Lula foi incluir na política nacional a história e a cultura africanas. Isto é o começo do resgate da auto-estima para reconhecer em Zumbi dos Palmares um verdadeiro herói nacional?. Vicentinho acompanhou o presidente Lula em visita recente aos países africanos. ?Temos uma dívida imensa com o povo africano. O Estado é o principal responsável pelas transformações e pelo resgate da cidadania?, frisou Vicentinho, que acaba de concluir o curso de Direito.