LULA É ALVO DE NOVA DENÚNCIA DA LAVA JATO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi denunciado nesta segunda-feira (14) pela força-tarefa da Lava Jato no Paraná pela quarta vez. O Ministério Público Federal acusa o petista de lavagem de dinheiro da Odebrecht por meio de doações para o Instituto Lula. A Procuradoria afirma que foram pagos para o instituto de 2013 a 2014 R$ 4 milhões debitados de uma espécie de “conta-corrente” de propina com origem em obras na Petrobras na época dos governos petistas. Tese similar já tinha sido apresentada nos demais processos em que Lula virou réu no Paraná. A acusação cita como prova a planilha de pagamentos “Italiano”, que menciona o repasse de R$ 4 milhões em uma subconta nomeada “amigo”, que para a acusação era um apelido referente ao ex-presidente. Diz ainda que, em email, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, afirmou que o dinheiro deveria ser debitado do saldo da conta “amigo”. Foram incluídos na denúncia o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-ministro Antonio Palocci, atualmente delator. “Em meados de 2010, último ano do governo Lula, Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci combinaram provisionar R$ 35 milhões do saldo que já havia na ‘Planilha Italiano’ para destinar ao atendimento dos gastos e despesas que fossem demandados por Lula. Em razão de tal aprovisionamento de valores em favor do ex-presidente, Marcelo Odebrecht inseriu na planilha a subconta denominada ‘amigo’”, diz um trecho da peça. Os procuradores pedem também que Lula e Okamotto devolvam à Petrobras, a título de reparação de danos, o valor recebido. A denúncia já é de responsabilidade do novo coordenador da Lava Jato no Paraná, Alessandro Oliveira, que substituiu Deltan Dallagnol no posto no último dia 1º. A peça será analisada agora pelo juiz federal Luiz Bonat, que substituiu Sergio Moro à frente da Lava Jato no Paraná. Caberá a Bonat decidir se o ex-presidente vira réu novamente. Na semana passada, a PGR (Procuradoria-Geral da República), em atrito com a equipe de Curitiba por causa do acesso a dados das investigações, decidiu prorrogar os trabalhos da força-tarefa até 31 de janeiro de 2021 -ou seja, por seis meses, e não um ano, como vinha ocorrendo. Os procuradores da operação têm sofrido uma sequência de derrotas no STF (Supremo Tribunal Federal) desde o ano passado. Uma das mais recentes também envolveu Lula: ministros da corte decidiram em agosto retirar de um dos processos do Paraná trechos da delação de Palocci por entenderem que o ex-juiz Moro à época agiu de modo parcial no caso. Esta é a quarta vez que Lula é alvo de denúncia no estado. Ele foi condenado em dois processos -do tríplex de Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia (SP)- e aguarda em liberdade o julgamento de recursos. Por causa da condenação do tríplex, Lula ficou preso por 580 dias, até novembro de 2019, em Curitiba. Foi beneficiado pela decisão do Supremo que barrou a prisão após condenação em segunda instância. No processo do sítio, a pena inicialmente fixada em 12 anos e 13 meses de prisão foi aumentada para 17 anos e 1 mês em segunda instância. No cenário atual, Lula voltaria para a prisão apenas se, ao fim de todos os recursos, sua condenação for mantida. Mesmo fora da cadeia, o ex-presidente não pode se candidatar. Ele está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede que condenados em segunda instância possam disputar uma eleição. Ele também é réu na Justiça Federal no Distrito Federal e em São Paulo. A defesa do ex-presidente afirmou que a equipe da Lava Jato recorre a “acusações sem materialidade” em um momento em que a ilegalidade de seus métodos foi reconhecida em julgamentos pelo Supremo.